2000-01-06 - DESPACHO 327/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado António Carlos de Carvalho Pais para adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Luís Manuel Santos Silva Patrão e fixa a sua remuneração. A nomeação tem a duração de um ano podendo ser revogada a todo o tempo.

2000-01-06 - DESPACHO 361/2000 - SECRETÁRIO DE EST DA MODERNIZAÇÃO AGRÍC E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Destaca Maria Teresa Furtado de Vilhena Botelho para exercer funções de apoio ao Gabinete do Secretário de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar, Luís Medeiros Vieira.

2000-01-06 - DESPACHO 369/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Requisita Fernando Martins Antunes Patrício para motorista do Gabinete da Ministra da Saúde, Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa.

2000-01-06 - DESPACHO 377/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Altera as áreas das parcelas de terreno, identificadas nos Despachos nº 1950/97 (2ª série) Diário da República nº 133, de 11 de Junho de 1997 e nº 12867/99 (2ª série), publicado no Diário da República nº 156, de 7 de Julho de 1999. Estes despachos mantêm-se em vigor para quaisquer outros efeitos neles previstos.

2000-01-06 - DESPACHO 380/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia Maria do Rosário Morgado Tomás para Secretária pessoal do Secretário de Estado do Ambiente, Rui Nobre Gonçalves. A nomeação produz efeitos a partir de 1 de Dezembro de 1999.

2000-01-06 - DESPACHO 382/2000 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Designa o Doutor Jean-Pierre Contzen, Conselheiro especial do Ministério da Ciência e da Tecnologia, para os assuntos relacionados com a ciência e a tecnologia no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia.

2000-01-06 - DESPACHO 371/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Rita Beleza Miranda Magalhães Collaço, Subdirectora Geral da Direcção Geral de Saúde.

2000-01-06 - DESPACHO-EXTRACTO 374/2000 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Anula, por ter sido publicado em duplicado, o Despacho nº 23733/99 (2ª série) que nomeia José Correia para prestar apoio ao Gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Arnaldo Jorge d'Assunção Silva.

2000-01-06 - DECLARAÇÃO 3/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Mourão aprovou uma alteração de pormenor ao Plano Director Municipal de Mourão, publicada em anexo.

2000-01-06 - DESPACHO 293/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delegação de competências do Ministro da Defesa Nacional, Júlio de Lemos de Castro Caldas, no tenente-general Rui Antunes Tomás, vice-presidente do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência (CNPCE).