2000-01-06 - DESPACHO CONJUNTO 9/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Hermínio Cravo Rodrigues Moreira, para o cargo de director-geral da Energia e fixa a sua remuneração.

2000-01-06 - CONTRATO 11/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e o Sport Clube do Porto, tendo por objecto a comparticipação financeira nas obras de construção do Centro Hípico Internacional do Porto. A comparticipação financeira será efectuada no âmbito do PIDDAC - Programa de Desenvolvimento da Rede Integrada de Infra-Estruturas Desportivas para os anos de 1999 e 2000.

2000-01-06 - CONTRATO 10/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e o Sport Comércio e Salgueiros, tendo por objecto a comparticipação financeira nas obras de iluminação do Campo de Futebol Vidal Pinheiro. A comparticipação financeira será efectuada no âmbito do PIDDAC - Programa de Desenvolvimento da Rede Integrada de Infra-Estruturas Desportivas para os anos de 1999.

2000-01-06 - DELIBERAÇÃO 11/2000 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competência do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Norte nos directores dos Serviços Sub-Regionais de Braga, de Bragança, do Porto e de Penafiel, de Viana do Castelo e de Vila Real.

2000-01-06 - DESPACHO 370/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Maria Teresa de Morais Martins Contreiras, Subdirectora-geral da Direcção Geral de Saúde

2000-01-06 - DESPACHO 331/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, António do Pranto Nogueira Leite, autoriza a Fidelidade - Companhia de Seguros, S.A., a alterar a redacção do nº 1 do art. 4º, do respectivo contrato social.

2000-01-06 - DESPACHO 286/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. João Carlos Pereira Saraiva, Vice-Presidente do Instituto Nacional do Desporto - IND.

2000-01-06 - DESPACHO 325/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado João Francisco Ferreira da Fonseca para adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Luís Manuel Santos Silva Patrão.

2000-01-06 - DESPACHO 322/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado em Direito António José Lopes Coelho dos Santos para adjunto do Gabinete do Ministro da Administração Interna, Fernando Manuel dos Santos Gomes e fixa o vencimento do nomeado. A nomeação produz efeitos a 1 de Dezembro de 1999.

2000-01-06 - DESPACHO 293/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delegação de competências do Ministro da Defesa Nacional, Júlio de Lemos de Castro Caldas, no tenente-general Rui Antunes Tomás, vice-presidente do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência (CNPCE).