2000-01-05 - DESPACHO CONJUNTO 2/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o licenciado Francisco José Ramalho de Melo Albino, director geral do Departamento para os Assuntos de Fundo Social Europeu (DAFSE).

2000-01-05 - DELIBERAÇÃO 3/2000 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega e subdelega competência do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Centro nos directores dos Serviços Sub-Regionais de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu.

2000-01-05 - DESPACHO 194/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Manuel Pedro da Cruz Baganha, destaca para o seu Gabinete, com efeitos a partir de 28 de Outubro de 1999, a liquidadora tributária do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos, Ana Paula Sol da Silva Pinto, para exercer funções de apoio técnico no seu Gabinete.

2000-01-05 - DESPACHO 197/2000 - INSPECÇÃO-GERAL DE FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Inspector-Geral de Finanças, José Martins de Sá, delega competências na Subinspectora-geral, Lic. Maria do Rosário Torres Almeida Alexandre.

2000-01-05 - DECLARAÇÃO 1/2000 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, por despacho de 16 de Dezembro de 1999, a União Desportiva de Seia, com sede em Seia.

2000-01-05 - DESPACHO 150/2000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera, com efeitos a partir de 6 de Dezembro de 1999, o Secretário de embaixada Carlos António Reis da Costa Neves, do cargo de consultor da Casa Civil do Presidente da República, Jorge Sampaio.

2000-01-05 - DESPACHO 153/2000 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o perito tributário de 2ª classe Luís Maria Novais de Oliveira Tito para exercer funções de apoio técnico no gabinete do Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, José Leitão.

2000-01-05 - DESPACHO 149/2000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia, com efeitos a partir de 1 de Dezembro, a Secretária de embaixada Helena Gilda Moreira Freire de Morais Barroco, consultora da Casa Civil do Presidente da República, Jorge Sampaio.

2000-01-05 - DESPACHO 199/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a assessora principal do quadro da Direcção Geral da Indústria, Clarisse das Dores Leal Direitinho Viana Festas, sub-directora geral da Indústria.

2000-01-05 - DESPACHO 196/2000(2ªserie) - INSPECÇÃO-GERAL DE FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Inspector-Geral de Finanças, José Martins de Sá, determina que seja confiada à Subinspectora-Geral, Lic. Maria Rosário Pablo da Silva Torres Almeida Alexandre, a coordenação da respectiva área de especialização.