2000-01-04 - DESPACHO 6/2000 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado João Carlos Lopes de Melo para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Dr. José Leitão.

2000-01-04 - RECTIFICAÇÃO 1/2000 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Desp nº 21496-T/99 publicado no DR. 2ª, nº 263 (3º suplemento) de 10 de Novembro de 1999, relativo à delegação de competências do Primeiro Ministro no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino José Prova Canas. Assim, na alínea b) do nº 1, onde se lê «Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, nos termos do Decreto-Lei nº 147/93, de 3 de Março;» deve ler-se «Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, nos termos do Decreto-Lei nº 272/ (...)

2000-01-04 - DESPACHO 52/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Maria Fernanda Garcia, funcionária do Banco Pinto & Sotto Mayor, para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação, enquanto este membro do Governo se mantiver em funções, sem prejuízo da revogabilidade a todo o tempo. A remuneração respectiva é de 340.900$ actualizável na medida dos aumentos fixados para a função pública, incluindo os subsídios de férias, de Natal e de refeição, sendo o encargo a suportar por verba do Gabinete. O orçamento do Gabinete suportará (...)

2000-01-04 - DESPACHO 90/2000 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o licenciado Fernando António Portela Rocha de Andrade para exercer funções no Gabinete do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública, Dr. Alberto de Sousa Martins.