2000-01-28 - REGULAMENTO 1/2000 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Altera o Regulamento da CMVM nº 93/3, relativo ao preçário da Interbolsa - Associação para a Prestação de Serviços às Bolsas de Valores.

2000-01-28 - REGULAMENTO 2-A/2000 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Norma nº 15/99-R elementos referentes ao exercício de 1999 (empresas de seguro e sociedades gestoras de fundos de pensões). É emitido pelo Instituto de Seguros de Portugal a norma regulamentar referenciada no presente diploma.

2000-01-28 - DESPACHO CONJUNTO 82/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Altera o Regulamento da Atribuição de Subsídios a Jovens Agricultores Portugueses que iniciem actividades em Moçambique.

2000-01-28 - DESPACHO 2292/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Francisco Manuel Almeida Simão para exercer as funções de coordenador do Centro de Área Educativa (CAE) do Alto Alentejo.

2000-01-28 - DESPACHO 2253/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado Mário Gabriel Araújo de Frias para exercer o cargo de subdirector-geral do Comércio e da Concorrência.

2000-01-28 - DESPACHO 2254/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Ministro da Economia, Dr. Joaquim Augusto Nunes de Pina Moura no Secretário de Estado da Indústria e Energia, Prof. Doutor Vítor Manuel da Silva Santos.

2000-01-28 - DESPACHO 2275/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Delega competências do Secretário de Estado do Planeamento, Dr. João Nuno Marques Mendes de Carvalho no chefe do seu gabinete, Dr. Pedro Miguel Martins Figueiredo.

2000-01-28 - DESPACHO 2252/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Renova a comissão de serviço do licenciado Azeem Mahomed Gulamhussen Rentula Bangy como subdirector-geral da Direcção-Geral do Comércio.

2000-01-28 - DESPACHO 2257/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a licenciada Patrícia Flávia Parício Del Olneo e Pincarilho para exercer o cargo de directora dos Serviços de Apoio à Internacionalização da Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais.

2000-01-28 - DESPACHO 2248/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Destaca a auxiliar técnica administrativa Maria Alexandra Estorninho para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Manuel Pedro da Cruz Baganha.