Resultados para o dia 2000-01-27
-
Classifica como imóvel de intresse público, o Moínho de Água, sito à Fajã de São João, concelho de Calheta - São Jorge.
-
Cria grupo de trabalho com vista ao acompanhamento dos estudos e projectos de correcção torrencial e de prevenção de cheias nas bacias hidrográficas da Povoação e da Ribeira Quente, definindo a sua composição.
-
Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Produtiva dos Açores (SIRAPA).
-
Subsidia durante o primeiro semestre de 2000, os encargos relativos ao transporte marítimo de adubo, para a Região Autónoma dos Açores.
-
Declara a utilidade pública urgente das parcelas de terreno necessárias à prossecução da obra da variante à E.R. 1 - 1ª em Ponta Delgada, trecho nó de São Gonçalo - acesso ao novo hospital de Ponta Delgada.
-
Autoriza a abertura de concurso para arrematação da empreitada de construção e beneficiação dos caminhos agrícolas CS1, CS2 e CS2.1 no perímetro de ordenamento agrário da Lagoa.
-
Procede à adjudicação por ajuste directo da prestação de serviços de publicidade ao Clube Desportivo Santa Clara.
-
Revoga a Resolução nº 160/99, de 30 de Setembro. (Adjudica a empreitada de ampliação da Marina da Horta).
-
Aprova a Carta Escolar dos Açores.
-
Cede ao Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA) o imóvel sito à Rua Conde da Praia da Vitória, 22, em Angra do Heroísmo, para instalação do SERCLA, da ilha Terceira.
1/4
