2000-01-19 - DESPACHO 1316/2000 - SECRETÁRIO DE EST DA MODERNIZAÇÃO AGRÍC E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Dr. Amorim Martins Nabais Domingos, da Direcção-Geral de Veterinária (DGV), coordenador nacional da aplicação das medidas de combate à brucelose dos pequenos ruminantes, no território de Portugal Continental.

2000-01-19 - DESPACHO 1326/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria Helena Lopes Castanheira de Carvalho e Silva da Conceição para o cargo de directora de serviços do Gabinete de Acompanhamento Técnico-Inspectivo da Delegação Regional de Lisboa da Inspecção Geral da Educação.

2000-01-19 - DESPACHO 1404-A/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis, calculados pela Direcção-Geral da Energia, para vigorarem a partir das 0 horas do dia 20 de Janeiro de 2000.

2000-01-19 - DESPACHO 1327/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o lic. Amadeu Augusto Menezes para o cargo de director de serviços do Gabinete de Acompanhamento Técnico-Inspectivo da Delegação Regional do Norte da Inspecção Geral da Educação.

2000-01-19 - DESPACHO 1328/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria Helena Sil de Almeida Dias Ferreira para o cargo de coordenadora do Núcleo de Inspecção no Ensino Superior dos Serviços Centrais da Inspecção Geral da Educação.

2000-01-19 - DESPACHO 1329/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria do Rosário Ovídio Lopes Ferreira de Almeida para o cargo de chefe de divisão do gabinete de Apoio Jurídico da Inspecção Geral da Educação.

2000-01-19 - DESPACHO 1331/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Renova a comissão de serviço ao licenciado Jorge Manuel Matos Simões Dias no cargo de delegado regional do Centro da Inspecção Geral de Educação.

2000-01-19 - DESPACHO 1324/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o engenheiro Eduardo Jorge Farinha Bação, para o cargo de chefe de divisão do Gabinete de Informática da Inspecção Geral de Educação.

2000-01-19 - DESPACHO 1325/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Waldemar dos Santos Moreira para o cargo de director de serviços do Gabinete de Acompanhamento Técnico-Inspectivo da Delegação Regional do Centro da Inspecção Geral de Educação.

2000-01-19 - PORTARIA 124/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a titulo definitivo, ao munícipio de Castelo de Vide do antigo Posto Fiscal de Castelo de Vide para instalação de serviços do munícipio, mediante a compensação de 16 200 000$, a pagar em oito prestações semestrais.