2000-01-19 - DESPACHO 1274/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Ratifica a deliberação da comissão instaladora do município da Trofa que fixou o feriado anual do município no dia 19 de Novembro, por corresponder ao dia que foi aprovada na Assembleia da República a criação do Município da Trofa.

2000-01-19 - PORTARIA 126/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Direcção Geral da Protecção das Culturas, constante do mapa I anexo à Portaria 540/99 de 23 de Julho, um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro a extinguir quando vagar.

2000-01-19 - DESPACHO 1348/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Maria Helena Duarte Tavares Pereira para o cargo de vogal do conselho de administração do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde.

2000-01-19 - DESPACHO 1280/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia, com efeitos a partir de 2 de Dezembro de 1999, a licenciada Sandra Raquel Ribeiro de Magalhães para exercer as funções de assessora do gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, José Narciso Rodrigues de Miranda. A nomeada é autorizada a exercer as actividades previstas no art. 3º do Decreto Lei 196/93 de 27 de Maio.

2000-01-19 - DESPACHO 1279/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia Rosa Maria Serrasqueiro Marques Pereira para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, José Narciso Rodrigues Miranda.

2000-01-19 - DESPACHO 1323/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Francisco Xavier Froes David para o cargo de chefe da Divisão de Equipamento Educativo da Direcção Regional de Educação do Algarve.

2000-01-19 - DESPACHO 1314/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Aprova a proposta do Sistema de Acreditação de Entidades Formadoras ou Equiparadas a Formadores do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas que publica em anexo.

2000-01-19 - DESPACHO 1322/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Prof. Doutor Manuel José dos Santos Silva, reitor da Universidade da Beira Interior.

2000-01-19 - PORTARIA 125/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Santa Comba Dão.

2000-01-19 - PORTARIA 124/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a titulo definitivo, ao munícipio de Castelo de Vide do antigo Posto Fiscal de Castelo de Vide para instalação de serviços do munícipio, mediante a compensação de 16 200 000$, a pagar em oito prestações semestrais.