Resultados para o dia 2000-01-17
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Nomeia o Engº Hemérito José Antunes Monteiro para exercer as funções de Adjunto do Gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Engº José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. O nomeado fica autorizado a exercer as funções previstas na alª a) do nº 2 do art. 3º do Dec Lei 196/93, de 27 de Maio.
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Autoriza a remuneração de 100% do vencimento de procurador-adjunto à Lic. Luisa Mafalda Chaves Correia Gomes pelo exercício das funções de procurador-adjunto na Comarca de Ponta do Sol, a partir de 22 de Março de 1999.
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Nomeia a Lic. Ana Cristina Patrão Bernardino Lopes Branco para exercer as funções de directora do gabinete jurídico da Direcção geral das Relações Económicas Internacionais.
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Nomeia para o conselho directivo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social (IGFCSS) as seguintes individualidades: Prof. Doutor Carlos Manuel Pereira da Silva, como presidente: Lic. António Henriques da Silva Cruz como vogal e vice-presidente; Lic. Luís Filipe de Faria Fragoso, como vogal.
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Exonera o engenheiro José António Munõz Miguez das funções de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão e Alienação do Património Haabitacional do Estado (IGAPHE).
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Nomeia a licenciada Elsa Helena do Rosário Benrós para o cargo de chefe da Divisão de Agências de Viagens e Turismo da Direcção-Geral do Turismo.
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Nomeia a lic. Maria de Lurdes Paiva Fernandes Rebelo para o cargo de directora do Serviço Sub-Regional de Loures do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo.
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Nomeia o lic. Joaquim Ventura Leite para o cargo de director do Serviço Sub-Regional de Setúbal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo.
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Nomeia o lic. José Jesus Brilhante para o cargo de vogal do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo.
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Nomeia a lic. Maria Teresa Bandeira de Carvalho e Branco para o cargo de directora do Serviço Sub-Regional de Lisboa do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo.