2000-01-15 - DESPACHO 1074/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Subdelegação de competências do Secretário de Estado dos Transportes, António Guilhermino Rodrigues, no presidente da Comissão de Planeamento dos Transportes Terrestres de Emergência, engenheiro Jorge Manuel Quintela de Brito Jacob.

2000-01-15 - DESPACHO 1085/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delegação de competências do Secretário de Estado do Ensino Superior, José Joaquim Dinis Reis, no chefe de gabinete, licenciado António José Mendes Baptista.

2000-01-15 - DESPACHO 1086/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Subdelegação de competências do Secretário de Estado do Ensino Superior, José Joaquim Dinis Reis, nos reitores das seguintes universidades: Aveiro, Beira Interior, Lisboa, Madeira, Minho e Porto.

2000-01-15 - DESPACHO 1087/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Subdelegação de competências do Secretário de Estado do Ensino Superior, José Joaquim Dinis Reis nos presidentes dos institutos politécnicos.

2000-01-15 - DESPACHO 1088/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado do Ensino Superior, José Joaquim Dinis Reis,no actual Presidente do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.

2000-01-15 - DESPACHO 1089/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Subdelegação de competências do Secretário de Estado do Ensino Superior, José Joaquim Dinis Reis, no director-geral do Ensino Superior, Prof. Doutor Pedro Manuel Gonçalves Lourtie.

2000-01-15 - DESPACHO 1663/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Manuel Maria Diogo, no Director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, licenciado António Lencastre Bernardo.

2000-01-15 - DESPACHO 1069/2000 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia as personalidades para a comissão de avaliação do Projecto com as Minorias integradas no Programa Cidades Digitais: Prof. Doutor Luís Moita; Profª Doutora Maria Beatriz Rocha Trindade; Profª Doutora Maria Ioannis Baganha; Profª Doutora Maria Margarida Marques.

2000-01-15 - DESPACHO 1068/2000 - COMISSÃO PARA A IGUALDADE E PARA OS DIREITOS DAS MULHERES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a licença sem vencimento por um ano, com início em 4 de Janeiro de 2000, a Mario Ester Vaz da Silva Mota.

2000-01-15 - DESPACHO 1092/2000(2ªserie) - TRIBUNAL DE CONTAS

Nomeia a subdirectora.geral do Tribunal de Contas (sede) Helena Mateus de Vasconcelos Abreu Lopes.