2000-01-14 - DESPACHO CONJUNTO 28/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Joaquim Francisco Travanca Ortiz, Presidente do Conselho Directivo do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA).

2000-01-14 - DESPACHO CONJUNTO 39/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Nomeia a licenciada Maria Isabel Baltazar Moreira da Silva Trindade Salgado para exercer o cargo de secretária geral adjunta do ex-Ministério do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território.

2000-01-14 - DESPACHO CONJUNTO 44/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Reconhece, para todos os efeitos, no sistema de ensino superior português como titulares do grau de licenciatura os titulares do grau de licenciatura em Língua e Cultura Portuguesas.

2000-01-14 - DESPACHO CONJUNTO 41/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia por urgente conveniência de serviço para o Conselho Directivo do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agricola (INGA) os seguintes vogais: Licenciado Rui Bettencout da Câmara; Licenciado Elisa Gonçalves Fernandes; Licenciado Pedro Manuel Simões Raposo Ribeiro; Licenciado Hélder José Henrique Bicho.

2000-01-14 - DESPACHO CONJUNTO 29/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. Fernando da Costa Silva para o cargo de secretário-nacional adjunto do Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência (SNRIPD), sendo, para o efeito, requisitado à TAP-Air Portugal, S.A.

2000-01-14 - DESPACHO CONJUNTO 30/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. Nuno Augusto Dias Filipe para o cargo de presidente do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Centro.

2000-01-14 - DESPACHO CONJUNTO 31/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. José Clemente Geraldes para o cargo de presidente do Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais

2000-01-14 - DESPACHO CONJUNTO 32/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. Inácio Mota da Silva para o cargo de inspector-geral do Trabalho

2000-01-14 - DESPACHO CONJUNTO 33/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. José Manuel Eliseu Pinto para o cargo de presidente do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo.

2000-01-14 - DESPACHO 948/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em regime de requisição, o Doutor Rui Pedro da Conceição Coimbra Fernandes para o exercício de funções equiparadas às de assessor do Gabinete do Primeiro Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres. O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2000.