2000-01-11 - PORTARIA 24/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o IFADAP a adquirir á PROLÓGICA - Sistemas Informáticos, S.A., Hardware, 600 microcomputadores ao abrigo de contratos públicos de aprovisionamento, através da Direcção-Geral do Património, pela importância global de 100 500 000$00, acrescida de IVA á taxa em vigor.

2000-01-11 - DESPACHO 747/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Renova a comissão de serviço do Eng. Carlos José São Simão de Carvalho como Subdirector-Geral de Protecção das Culturas, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

2000-01-11 - RESOLUÇÃO 6/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a aquisição de um imóvel sito no Funchal para instalação da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas.

2000-01-11 - DESPACHO CONJUNTO 22/2000 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que seja prorrogada a Missão Temporária de Portugal em Saravejo a partir de 1 de Janeiro e até 31 de Dezembro de 2000.

2000-01-11 - DESPACHO 738/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a recuperação do vencimento de exercício perdido a alguns funcionários.

2000-01-11 - DESPACHO CONJUNTO 21/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o tenente-general piloto aviador José Augusto Valente de Oliveira Simões para o cargo de Director-Geral de Pessoal da Direcção Geral de Pessoal do Ministério da Defesa Nacional.

2000-01-11 - CONTRATO 65/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar, celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte (DRE), o Centro Regional de Segurança Social do Norte (CRSS) e a Câmara Municipal deMacedo de Cavaleiros, tendo por objecto o apoio financeiro ao programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar na freguesia de Gagueixe.

2000-01-11 - CONTRATO 66/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar, celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte (DRE), o Centro Regional de Segurança Social do Norte (CRSS) e a Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, tendo por objecto o apoio financeiro ao programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar na freguesia de Macedo de Cavaleiros.

2000-01-11 - CONTRATO 67/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar, celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte (DRE), o Centro Regional de Segurança Social do Norte (CRSS) e a Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, tendo por objecto o apoio financeiro ao programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar na freguesia de Vilarinho de Agrochão.

2000-01-11 - CONTRATO 74/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte (DRE), o Centro Regional de Segurança Social do Norte (CRSS) e a Câmara Municipal de Felgueiras, tendo por objecto o apoio financeiro ao programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar na freguesia de SERNANDE.