1999-09-30 - DESPACHO 18887/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que as direcções regionais de educação elaborem, para envio às direcções executivas de todos os estabelecimentos de ensino, uma circular de orientação sobre as principais medidas de segurança relativa às instalações e equipamentos a aplicar a e fazer cumprir em todos os esrabelecimentos de ensino.

1999-09-30 - ANÚNCIO 87/99 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Dá conta de que por deliberação de 10.8.99 do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Centro foi determinado o encerramento imediato do Lar de São Pedro, sito na Avenida de Remígio Falcão Barreto, Gala, Figueira da Foz, propriedade de Maria da Luz Cruz

1999-09-30 - DESPACHO 18860/99 - ALTO COMISSÁRIO PARA AS QUESTÕES DA PROMOÇÃO IGUALDADE E FAMILIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, com efeitos desde 30 de Setembro de 1999, João Luís Amendoeira dos Santos Pires, das funções que exercia no Gabinete do Alto Comissário para as Questões da Promoção da Igualdade e da Família, Drª Joana de Barros Baptista.

1999-09-30 - DESPACHO 18889/99 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, para integrarem o conselho científico da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar, as seguintes individualidades: - Professor catedrático Doutor José Bayolo Pacheco de Amorim. - Professor catedrático Doutor José Alberto Vaz Cunha Simões da Silva. - Professor catedrático Carlos Artur Trindade Sá Furtado. - Professor catedrático Orlindo Manuel Graça Gouveia Pereira. - Prof. Doutor Fernando David de Sousa e Sampaio dos Aidos. - Professor-coordenador José Manuel Borges (...)

1999-09-30 - ANÚNCIO 88/99 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Dá conta de que por deliberação de 10.8.99 do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Centro foi determinado o encerramento imediato do Lar de Nossa Senhora de Fátima, sito na Ladeira dos Leais, Pombal, propriedade de Maria da Luz Cruz.

1999-09-30 - DESPACHO 18858/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Carla Cristina Letras Baptista para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas e estabelece o vencimento da nomeada. A nomeação é feita até 31 de Outubro de 1999 e produz efeitos reportados a 1 de Outubro de 1999.

1999-09-30 - RESOLUÇÃO 131/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Extingue o cargo de Coordenador Nacional para os Assuntos da Livre Circulação de Pessoas no Espaço Europeu.

1999-09-30 - DESPACHO 18892/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Identifica em mapa anexo os estabelecimentos de saúde carenciados e especialidades a que podem concorrer os médicos que tenham concluído o internato complementar no corrente ano.

1999-09-30 - DESPACHO 14182/99 - COMISSÁRIO PARA O APOIO À TRANSIÇÃO EM TIMOR LESTE-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Álvaro Manuel da Conceição Antunes para exercer funções no Gabinete do Comissário para o Apoio à Transição em Timor Leste, Pe. Vítor Milícias.

1999-09-30 - DESPACHO 18875/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Renova a comissão de serviço que a Procuradora-adjunta licenciada Nélia Maria Magalhães de Moura vem exercendo como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, Juiz Desembargador José Manuel de Matos Fernandes, com efeitos desde 27 de Março de 1999.