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  • Não tem documento Em vigor 1999-09-29 - DESPACHO 18758/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Anuncia a deslocação do Ministro da Defesa Nacional a Toronto, de 21 a 22 de Setembro de 1999, a fim de participar na reunião informal de Ministros da Defesa NATO de 1999.

  • Não tem documento Em vigor 1999-09-29 - DESPACHO 18759/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Renova a comissão de serviço do major-general João Manuel Maia de Freitas, como Subdirector-geral de Infra-Estruturas.

  • Não tem documento Em vigor 1999-09-29 - DESPACHO 18794/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Determina que a Escola Básica dos 2º e 3º ciclos de Casal da Boba, Amadora, passe a denominar-se Escola Básica dos 2º e 3º ciclos de José Cardoso Pires, Casal da Boba, Amadora.

  • Não tem documento Em vigor 1999-09-29 - DESPACHO 18769/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, autoriza, ouvido o Instituto de Seguros de Portugal, a Companhia de Seguros Bonança, S.A. a alterar a redacção dos artigos 4º, nºs 1 e 2, e 7º nº 2, do respectivo contrato social.

  • Não tem documento Em vigor 1999-09-29 - DESPACHO-EXTRACTO 18796/99 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

    Faz saber que por despacho de 8.3.99 do Secretário de Estado da Inserção Social foi nomeada, em regime de substituição, a lic. Maria de Lurdes Ferreira da Silva Farinha, para o cargo de chefe da Divisão de Acção Social do Centro Regional de Segurança Social do Centro.

  • Não tem documento Em vigor 1999-09-29 - DESPACHO CONJUNTO 844/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Aprova, publicando em anexo, o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso nas carreiras de técnico superior, consultor jurídico, inspector superior, técnico superior de informática, programador, operador de sistema, técnico, técnico profissional de biblioteca e documentação, técnico profissional, tesoureiro, assistente administrativo, projeccionista, motorista de ligeiros, auxiliar administrativo, telefonista e operador de reprografia do quadro de pessoal da Inspecç (...)

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