1999-09-28 - PORTARIA 1023/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Geral do Desenvolvimento Regional anexo à Portaria nº 403/95, de 4 de Maio, um lugar de técnico especializado principal da carreira técnica, a extinguir quando vagar.

1999-09-28 - PORTARIA 1024/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Geral do Desenvolvimento Regional anexo à Portaria nº 403/95, de 4 de Maio, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1999-09-28 - DESPACHO 18650/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram a Tuna Académica Infantuna Cidade de Viseu considerem os mesmos em exercíco efectivo de funções durante o período da sua deslocação a Toronto, no Canadá, de 20 a 28 de Setembro de 1999.

1999-09-28 - PORTARIA 1030/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Homologa publicando em anexo os regulamentos das Comissões Concelhias de Saúde de Baião, de Gondomar, de Penafiel e de Santo Tirso.

1999-09-28 - DESPACHO 18669/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Ratifica a deliberação da comissão instaladora do município de Odivelas, em apresentar o pedido de adesão do município de Odivelas à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

1999-09-28 - DESPACHO 18706/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Altera o Despacho nº 2532/99(2ªSérie), que delegou competência do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, no director-geral do Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento, lic. José António Fonseca Vieira da Silva.

1999-09-28 - DESPACHO CONJUNTO 831/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova, publicando em anexo, o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira de Engenheiro Técnico do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária.

1999-09-28 - DESPACHO CONJUNTO 837/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a substituição do licenciado José Firmino Meireles Côrte-Real, pelo licenciado Ricardo Manuel Azevedo Saldanha na comissão de apreciação das propostas relativas ao concurso público internacional para a concessão dos lanços integrados na concessão SCUT da Costa de Prata, passando a mesma a ter a seguinte composição: Conselheiro Arménio José Nobre de Oliveira Faria; Lic. António Eduardo de Vasconcelos Calado Lopes; Lic. Fernando Manuel Lobo do Vale; Eng. Carlos Alberto João Fernandes; Eng. Rui Manue (...)

1999-09-28 - DESPACHO 18666/99 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova a estrutura orgânica para os serviços da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (MAI), que compreende as seguintes Direcções de Serviços: Direcção de Serviços de Gestão de Recursos; Direcção de Serviços de Processos Especiais; Direcção de Serviços de Documentação, Informação e Relações Públicas.

1999-09-28 - DESPACHO 18671/99 - SECRETARIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o licenciado Luís Filipe Alves, chefe do projecto da Estrutura de Apoio Técnico da Intervenção Operacional "Incentivos regionais e locais" do PPDR.