1999-09-28 - DECLARAÇÃO 309/99 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Aveiro aprovou uma alteração de pormenor ao Plano Director Municipal de Aveiro, publicando em anexo a referida alteração.

1999-09-28 - DESPACHO 18668/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Rectifica a deliberação da Comissão instaladora do Município de Odivelas, relativa ao número de vogais em regime de tempo inteiro que passam a ser quatro.

1999-09-28 - DESPACHO 18649/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Coral de Santa'Ana de Oliveira do Hospital considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação a Macau de 14 a 24 de Setembro de Setembro de 1999.

1999-09-28 - DESPACHO 18651/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram a Associação Cultural Praxis Nova considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação ao Japão de 7 a 18 de Outubro de 1999.

1999-09-28 - DESPACHO 18707/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Exonera, a pedido da interessada, a lic. Olga Maria dos Santos Carvalho Paiva Miralto das funções que exerceu no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais, na área da sua formação.

1999-09-28 - DESPACHO 18708/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Autoriza a prorrogação da equiparação a bolseiro a Maria Teresa Salselas, assessora de serviço social do Centro Regional de Segurança Social do Norte, pelo período de um ano, com dispensa parcial do exercício de funções, no período da tarde, de segunda a sexta-feira, com vista à obtenção do doutoramento em Serviço Social pela Pontificia Universidade de São Paulo, Brasil. A funcionária fica vinculada a prestar serviço no âmbito da segurança social por um período igual ao dobro do tempo de equiparação a bolse (...)

1999-09-28 - DESPACHO CONJUNTO 836/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a substituição do licenciado José Firmino Meireles Côrte-Real, pelo licenciado Ricardo Manuel Azevedo Saldanha, passando a comissão de apreciação das propostas relativas ao concurso público internacional para a concessão SCUT, designada <<Beira Litoral - Beira Alta>>, a ter a seguinte constituição: Conselheiro José Manuel Proença Boavida; Lic. António Eduardo de Vaconcelos Calado Lopes; Lic. Fernando Manuel Lobo do Vale; Engº Carlos Alberto João Fernandes; Engº Victor Correia Távora; E (...)

1999-09-28 - PORTARIA 1029/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Homologa publicando em anexo os regulamentos das Comissões Concelhias de Saúde de Benavente e da Chamusca.

1999-09-28 - DESPACHO 18652/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a João José Silva Abranches Garcia a medalha de mérito desportivo considerando que foi o primeiro português a atingir o cume do Monte Evereste.

1999-09-28 - DESPACHO 18653/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a medalha de bons serviços desportivos ao Clube de Tiro e Caça de Elvas.