1999-09-22 - PORTARIA 1020/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo à Junta de Freguesia de Vila Meã, do antigo Posto Fiscal de Montorros, para instalação do Clube Desportivo e Cultural de Vila Meã.

1999-09-22 - LISTAGEM 325/99 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Lista dos subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o 1º semestre de 1999

1999-09-22 - DESPACHO CONJUNTO 817/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Reconduz o Lic. Nuno Rey Garrido de Figueiredo, como representante do Ministério das Finanças no conselho de auditoria da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

1999-09-22 - DESPACHO CONJUNTO 821/99 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público na realização das obras de ampliação do cemitério municipal de Vagos, concelho de Vagos.

1999-09-22 - DESPACHO CONJUNTO 815/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na categoria de chefe de representação do quadro de pessoal da Delegação Regional da Cultura do Norte, do Ministério da Cultura.

1999-09-22 - DESPACHO CONJUNTO 816/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Exonera o capitão-de-mar-e guerra Ernesto Correia dos Santos, do cargo de Adjunto da Autoridade Nacional de Navegação e nomeia em sua substituição, o capitão-de-mar-e-guerra António Costa e Sousa.

1999-09-22 - DESPACHO 18399/99 - SECRETÁRIO DE EST DA MODERNIZAÇÃO AGRÍC E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Cria um grupo de trabalho de acompanhamenro das medidas de combate à Brucelose dos pequenos ruminantes, constituídos pelos seguintes elementos: Doutor Ramiro Doutel Mascarenhas, subdirector-geral de Veterinária, que presidirá. Dr. António José Rosinha, Direcção-Geral de Veterinária. Engenheiro Fernando Mano, assessor do meu Gabinete. Dr. António Pina Fonseca. da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior. Dr.ª Maria Inácia Vacas de Carvalho, do Laboratório Nacional de Investigação Veterinária. Dr.ª (...)

1999-09-22 - DESPACHO 18346/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a José Fernandes de Oliveira Redondo, a medalha de bons serviços desportivos.

1999-09-22 - DECLARAÇÃO 300/99 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público o registo do Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira.

1999-09-22 - DESPACHO 18375/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a constituição do Fundo de Capital de Risco FRC IPE Capital Tecnologia.

1999-09-22 - DESPACHO 18400/99 - SECRETÁRIO DE EST DA MODERNIZAÇÃO AGRÍC E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina a atribuição de prémios a conceder pela Direcção-Geral de Veterinária, no âmbito do melhoramento da raça bovina frísia, bem como o valor das subvenções a conceder à ANABLE - Associação Nacional para o Melhoramento dos Bovinos Leiteiros, entidade responsável pela coordenação das acções do referido melhoramento.

1999-09-22 - DESPACHO 18404/99 - DIRECÇÃO-GERAL DOS REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Faz saber que por despacho de 9.9.99 do Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais foi nomeada, após concurso, a lic. Glância Aida de Castro Varzielas, assessora principal da Direcção-Geral dos Regimes de Segurança Social, para o cargo de chefe da divisão do Serviço de Apoio à Harmonização Internacional de Regimes, da mesma Direcção-Geral.