1999-09-10 - CONTRATO 1841/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND), o Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Terrítório e a Câmara Municipal de Portalegre, tendo por objecto a realização da obra de remodelação do Pavilhão Desportivo Municipal de Portalegre.

1999-09-10 - CONTRATO 1844/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Marvão, tendo por objecto a realização das obras de construção da piscina coberta municipal de Marvão.

1999-09-10 - CONTRATO 1840/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND), o Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Terrritório e a Câmara Municipal de Portalegre, tendo por objecto a realização da obra de remodelação e ampliação do complexo do Estádio Municipal de Portalegre.

1999-09-10 - CONTRATO 1842/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Ponte de Sor, tendo por objecto a realização da obra de construção da piscina coberta municipal de Ponte de Sor.

1999-09-10 - CONTRATO 1843/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Clube de Tiro e Caça de Elvas, tendo por objecto a realização das obras de ampliação e apetrechamento do campo de tiro e caça de Elvas, situado em Elvas, distrito de Portalegre.

1999-09-10 - CONTRATO 1845/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Marvão, tendo por objecto a realização da obra de construção do campo polidesportivo e bancadas em Alvarrões.

1999-09-10 - CONTRATO 1846/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Alter do Chão, tendo por objecto a realização das obras de remodelação e ampliação do campo polidesportivo ao ar livre em Chança, situado em Alter do Chão, distrito de Portalegre.

1999-09-10 - CONTRATO 1848/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Fronteira, tendo por objecto a realização das obras de construção do campo polidesportivo ao ar livre e remodelação das instalações de apoio, localizado na freguesia de Fronteira, concelho de Fronteira.

1999-09-10 - DESPACHO CONJUNTO 781/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

São descongelados, a titulo excepcional, 5 lugares de técnico superior estagiário, 150 lugares de auditor dos registos e do notariado e 800 lugares de oficial de registo e notariado para os quadros das carreiras e categorias correspondentes, respectivamente serviços centrais dos registos e notariado, quadro de conservadores e notários e quadro de oficiais de registo e notariado.

1999-09-10 - DESPACHO 17702/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Renova pelo prazo de nove meses, o contrato de prestação de serviços, com o Lic. João Paulo Martins Almeida, para exercer as funções de secretário executivo da Comissão Euro.