1999-08-26 - PORTARIA 888/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de Engenherio Civil assessor da carreira de engenheiro civil, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas, aprovado pela Portaria nº 479/88, de 22 de Julho.

1999-08-26 - PORTARIA 889/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de engenheiro civil assessor da carreira de engenheiro civil, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas, aprovado pela Portaria nº 479/88, de 22 de Julho. A criação deste lugar produz efeitos a 28 de Fevereiro de 1999.

1999-08-26 - PORTARIA 895/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de engenheiro civil assessor, da carreira de engenheiro civil, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas, aprovado pela Portaria nº 479/88, de 22 de Julho. A criação deste lugar produz efeitos a partir de 17 de Janeiro de 1999.

1999-08-26 - PORTARIA 898/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de engenheiro civil assessor da carreira de Engenheiro Civil a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas, aprovado pela Portaria nº 479/88 de 22 de Julho.

1999-08-26 - DESPACHO 16629/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Concede à Sociedade AME - Aviação, S.A., com sede no Aeródromo Oeste, Folhadela, Vila Real, licença para exercer a actividade de trabalho aéreo e define as condições em que essa actividade se deve desenvolver.

1999-08-26 - DESPACHO 16627/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Prorroga até final do mês de Novembro de 1999 a nomeação do Dr. José dos Santos Cardoso pelo facto de se encontrarem em curso diversos trabalhos por ele efectuados para o Gabinete do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, Engenheiro João Cardona Gomes Cravinho.

1999-08-26 - PORTARIA 897/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de Engenheiro Civil assessor, da carreira de Engenheiro Civil, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas, aprovado pela Portaria nº 479/88 de 22 de Julho.

1999-08-26 - DESPACHO 16611/99 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delegação de competências do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, José Leitão, no Chefe de Gabinete, licenciado Paulo Jorge Albernaz Leite Marques, para autorizar a concessão de subsídio e bolsas.

1999-08-26 - PORTARIA 890/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de engenheiro civil assessor da carreira de engenheiro civil, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas, aprovado pela Portaria nº 479/88 de 22 de Julho.

1999-08-26 - PORTARIA 891/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de engenheiro civil assessor, da carreira de engenheiro civil, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas, aprovado pela Portaria nº 479/88, de 22 de Julho. A criação deste lugar produz efeitos desde 12 de Dezembro de 1998.

1999-08-26 - PORTARIA 892/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de engenheiro civil assessor, da carreira de engenheiro civil, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas, aprovado pela Portaria nº 479/88, de 22 de Julho. A criação deste lugar produz efeitos da partir de 12 de Dezembro de 1998.

1999-08-26 - PORTARIA 893/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de engenheiro civil assessor, da carreira de engenheiro civil, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas, aprovado pela Portaria nº 479/88, de 22 de Julho. A criação do referido lugar produz efeitos desde 6 de Janeiro de 1999.

1999-08-26 - PORTARIA 894/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de engenheiro civil assessor, da carreira de engenheiro civil, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas, aprovado pela Portaria nº 479/88, de 22 de Julho. A criação deste lugar produz efeitos desde 6 de Janeiro de 1999.

1999-08-26 - PORTARIA 896/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de engenheiro civil assessor, da carreira de engenheiro civil, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas, aprovado pela Portaria nº 479/88, de 22 de Julho.