1999-08-18 - LOUVOR 416/99 - CONSELHO NACIONAL DO PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louvor o motorista de ligeiros José Carlos Calheiros Monteiro pela dedicação, generosidade, eficácia, ponderação e lealdade como desempenhou as absorventes delicadas e exigentes funções de condutor do vice-presidente do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência (CNPCE).

1999-08-18 - DESPACHO CONJUNTO 708/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o Instituto Português da Qualidade a participar como membro fundador da Agência Municipal de Energia de Almada, com uma quota de 1 000 000$.

1999-08-18 - DESPACHO CONJUNTO 704/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria a estrutura de apoio técnico da intervenção operacional "Incentivos Regionais e Locais" incluída no Programa de Promoção do Potencial de Desenvovimento (PPDR), cuja natureza é a de estrutura de projecto.

1999-08-18 - DESPACHO CONJUNTO 703/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova, publicando em anexo os programas de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso nas carreiras de técnico superior de arquivo e de técnico profissional de arquivo do quadro de pessoal civil da Força Aérea.

1999-08-18 - DESPACHO CONJUNTO 705/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova, publicando em anexo, o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso e de acesso para costureiro do grupo de pessoal operário qualificado do Instituto Politécnico de Lisboa.

1999-08-18 - DESPACHO CONJUNTO 706/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova, publicando em anexo, o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na categoria de chefe de repartição do quadro de pessoal não docente do Instituto Politécnico de Lisboa.

1999-08-18 - LOUVOR 415/99 - CONSELHO NACIONAL DO PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva a assistente administrativa especialista Ana Gomes Cabral pela dedicação, eficácia e lealdade como, ao longo dos últimos 21 meses, desempenhou as complexas, absorventes e delicadas funções de secretáriado do vice-presidente do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência (CNPCE), general António Bento Correia Leal em acumulação com as de responável pelo sector do pessoal.

1999-08-18 - DESPACHO 16105/99 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o mestre vítor Fernando da Silva Simões Alves para exercer o cargo de director da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela.

1999-08-18 - DESPACHO 15967/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. José Carlos Tavares da Silva, assessor principal, para o cargo de chefe da Divisão de Contabilidade da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, em comissão de serviço, por um ano.

1999-08-18 - DESPACHO 15965/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. Maria Alexandra Faria dos Santos para o cargo de chefe da Divisão de Informática do Departamento de Estatística do Trabalho, Emprego e Formação Profissional do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, em regime de substituição por seis meses improrrogáveis, salvo se entretanto se iniciar procedimento de concurso de recrutamento.