1999-07-09 - DESPACHO 13039/99 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Revoga a subdelegação de poderes do director do Serviço Sub-Regional de Santarém do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo,lic. José Jesus Brilhante, no chefe de Divisão do Departamento de Acção Social, lic. Joaquim Guilherme Ramos, constantes do Despacho (EDESP162/96), publicado no DR, 2ª Série, de 10.12.96.

1999-07-09 - DESPACHO 13037/99 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Faz saber que, por despacho de 31.5.99 do Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais, foi nomeado o assessor Normano dos Santos Gonçalves para o cargo de director dos Serviços Administrativos do Serviço Sub-Regional de Setúbal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, apóconcurso.

1999-07-09 - DESPACHO 12965/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Jaime Gama, no Director-Geral de Política de Defesa Nacional, Gen. António Gonçalves Ribeiro.

1999-07-09 - DESPACHO 12962/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Jaime Gama, no Chefe do Estado-Maior da Armada, Alm. Nuno Gonçalo Vieira Matias.

1999-07-09 - DESPACHO 12955/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Prorroga por mais três meses a nomeação do Doutor João Titternigton Gomes Cravinho no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Dr. Luís Amado.

1999-07-09 - DESPACHO 12959/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o Lic. Bernardo Luís Futscher Pereira para exercer as funções de Adjunto do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Jaime Gama, autorizando-o a beneficiar das faculdades previstas nas als. a) e b) do nº 2 do art. 3º do Decreto-Lei 196/93 de 27 de Maio.

1999-07-09 - DESPACHO 12960/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia Maria Odete Otero da Silva Mota para prestar apoio administrativo ao Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Jaime Gama. Produz efeitos a partir de 29 de Maio de 1999.

1999-07-09 - DESPACHO 12961/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Jaime Gama, no Director da Polícia Judiciária Militar, Brig. Rodolfo António Cabrita Bacelar Begonha.

1999-07-09 - DESPACHO 12964/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Jaime Gama, no Secretário de Estado da Defesa Nacional, Eng. José Rodrigues Pereira Penedos. Produz efeitos desde 29 de Maio de 1999.

1999-07-09 - DESPACHO 12978/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Nomeia Maria Helena de Jesus Costa Leal Duarte para exercer as funções de Secretária Pessoal do Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, Eng. António Rodrigues. Produz efeitos a partir de 8 de Março de 1999.