1999-07-30 - DESPACHO 14591/99 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Delega e subdelega competência da directora do Serviço Sub-Regional de Sintra do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo Lic. Irene Salgado, na directora de serviços de Regimes de Segurança Social, lic. Maria de Fátima Ferraz Pereira Filipe Correia.

1999-07-30 - PORTARIA 752/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Vanguarda - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, SA, a alterar a redacção dos art.s 3º, 4º, 5º e 8º, nº 2 do respectivo contrato social.

1999-07-30 - DESPACHO 14557/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Carlos dos Santos, destaca para exercer funções no seu gabinete, a técnica profissional especialista principal, Maria Isabel Reis Mendes.

1999-07-30 - PORTARIA 749/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, um lugar de reverificador-assessor, da carreira técnica superior aduaneira, a extinguir quando vagar.

1999-07-30 - PORTARIA 753/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a PRAEMIUM - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, SA, a alterar alguns artigos dos seus estatutos.

1999-07-30 - DESPACHO CONJUNTO 619/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Cria uma comissão permanente de acompanhamento do processo de desburocratização e simplificação de procedimentos alfandegários nos portos, a qual terá a seguinte constituição: Lic. Carlos Alberto de Sousa Granja, em representação do gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, que presidirá. Lic. António Ferreira Lemos, em representação do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território. Lic. Abílio Marques Afonso, em representaç (...)