1999-07-29 - DESPACHO 14434/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Autoriza a alteração da licença de transporte aéreo não regular concedida à Sata Internacional-Serviços e Transportes Aéreos, S.A..

1999-07-29 - DESPACHO 14467/99 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Homologa a eleição do Prof. Valter Victorino Lemos como Presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

1999-07-29 - DESPACHO 14403/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Rancho Folclórico do Ourondo considerem os mesmos em exercício efectivo de funções no período da sua deslocação a Macau de 12 a 23 de Julho de 1999.

1999-07-29 - DESPACHO 14411/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Fixa, publicando em quadro anexo, o número de vagas para admissão, durante o ano de 1999, aos cursos de formação para ingresso nos quadros permanentes das Forças Armadas.

1999-07-29 - DESPACHO 14412/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Anuncia a deslocação do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Jaime José Matos da Gama a Espanha de 21 a 22 de Julho de 1999.

1999-07-29 - DESPACHO 14413/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Secretário de Estado da Defesa Nacional, engenheiro José Rodrigues Pereira Penedo, no secretário-geral do Ministério da Defesa Nacional, licenciado Rogério Pereira Rodrigues.

1999-07-29 - PORTARIA 748/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Sousel.

1999-07-29 - DESPACHO 14432/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Prorroga por um período de três meses a nomeação do licenciado Fernando Augusto Correia para exercer funções no gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Dr.ª Maria José Constâncio.

1999-07-29 - DESPACHO 14433/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia, com efeitos a partir de 2 de Junho de 1999, a licenciada Maria Isabel Andrade Mendonça para exercer o cargo de assessora do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação e Comunicações, Dr.ª Leonor Coutinho Pereira dos Santos, ficando autorizada a desempenhar funções docentes bem como actividade compreendidas na respectiva especialidade profissional.

1999-07-29 - DESPACHO 14419/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia para o gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, a técnica profissional especialista principal, Maria Isabel Reis Mendes.

1999-07-29 - PORTARIA 747/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão, a título definitivo, ao município de Carrazeda de Ansiães do edifício, onde funcionou a Escola Preparatória.

1999-07-29 - DESPACHO 14466/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o júri para apreciar os projectos de trabalho de valorização estética e expressão artística, nomeadamente nas vertentes da pintura, escultura e azulejaria, das escolas dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário com vista à valorização estética dos espaços educativos. O júri tem a seguinte constituição: Pintora Manuela Pinheiro, que presidirá; Escultor Francisco Simões; Prof. Arquitecto José Deodoro Faria Troufa Real; Prof. Arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles; Ceramista Querubim Lapa; Dr (...)