Resultados para o dia 1999-07-29
-
Rectifica o Despacho Normativo nº 136/99, de 8 de Julho, que aprova o orçamento para 1999 do Fundo Escolar da Escola Básica 2,3 de Capelas.
-
Aprova os orçamentos para 1999 de diversos serviços de saúde.
-
Aprova o orçamento de 1998, do Hospital de Ponta Delgada.
-
1999-07-29 - DECLARAÇÃO 33/99 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Rectifica a Portaria nº 56/99, de 15 de Julho, que aprova o calendário venatório da Ilha do Faial, e procede à sua republicação.
-
1999-07-29 - DECLARAÇÃO 32/99 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Rectifica a Portaria nº 53/99, de 15 de Julho, que aprova o calendário venatório da Ilha Terceira, e procede à sua republicação.
-
Rectifica o Despacho Normativo nº 137/99, de 8 de Julho, que aprova os orçamentos para 1999 de diversos serviços autónomos.
-
1999-07-29 - PORTARIA 59/99 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Altera os anexos das Portarias nº 73/91, de 19 de Dezembro, 3/95, de 19 de Janeiro e 90/95, de 28 de Dezembro. Revoga as Portarias nºs 3/93, de 11 de Fevereiro e 71/94, de 29 de Dezembro.(Sujeita os preços de certos bens ao regime de margens de comercialização)
-
1999-07-29 - PORTARIA 58/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Regulamenta a organização e financiamento dos cursos de formação musical na Região Autónoma dos Açores.
-
1999-07-29 - DESPACHO NORMATIVO 163/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Determina o número de assessores a designar para exercício de funções de assessoria técnico-pedagógica.
-
1999-07-29 - DESPACHO NORMATIVO 162/99 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Altera o nº 2 do Despacho Normativo nº 187/90, de 2 de Outubro. (Introduz alterações às remunerações dos gestores públicos).