1999-07-15 - REGULAMENTO 8/99 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Adita um novo nº1 ao Regulamento 97/03 e altera a numeração e consequente redacção do nº 2 do mesmo Regulamento-normas de negociação automática dos valores mobiliários-.

1999-07-15 - DESPACHO 13465/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Secretário de Estado da Defesa Nacional, engenheiro José Rodrigues Pereira Penedo no director-geral de pessoal do Ministério da Defesa Nacional, Dr. Manuel Gameiro.

1999-07-15 - PORTARIA 715/99 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a personalidade jurídica à Fundação Vítor e Graça Carmona e Costa.

1999-07-15 - AVISO 11362/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a lista de funcionários e agentes que se encontram afectados à Direcção Geral da Administração Pública em situação de inactividade.

1999-07-15 - DESPACHO 13462/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Designa o licenciado João Paulo de Oliveira Geraldes, adjunto do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Jaime José Matos da Gama, para substituir o Chefe do referido Gabinete nas suas ausências e impedimentos.

1999-07-15 - DESPACHO 13464/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Secretário de Estado da Defesa Nacional, engenheiro José Rodrigues Pereira Penedos na chefe do seu gabinete, licenciada Maria da Graça Simões de Carvalho Fernandes Proença.

1999-07-15 - PORTARIA 714/99 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a personalidade jurídica à Fundação Francisco Salgado Zenha.

1999-07-15 - DESPACHO 13466/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Secretário de Estado da Defesa Nacional, Engenheiro José Rodrigues Pereira Penedos no director-geral de Infra-Estruturas, licenciado Manuel César Beirão da Cunha Rego.

1999-07-15 - DESPACHO 13467/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Secretário de Estado da Defesa Nacional, engenheiro José Rodrigues Pereira Penedos, no presidente do Instituto de Acção Social das Forças Armadas, vice-almirante José Augusto de Moraes Sarmento Gouveia.

1999-07-15 - DESPACHO 13488/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Designa os engenheiros Luís Filipe dos Santos de Sousa Loureiro e Ramiro Eduardo Alves Gonçalves para exercerem funções de coordenação e gestão integrada da segurança da exploração rodoviária e ferroviária nas infra-estruturas da Ponte 25 de Abril e do seu viaduto de acesso norte.

1999-07-15 - DESPACHO-EXTRACTO 13531/99 - DEPARTAMENTO PARA OS ASSUNTOS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a cessação da comissão de serviço, em 20.6.99, da lic. Maria Teresa Pereira Ribeiro da Costa Marta no cargo de chefe de Divisão de Estatística do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu, por ter sido nomeada, em regime de substituição, para o cargo de vogal do conselho de direcção dos Serviços Sociais do Ministério do Trabalho e da Solidariedade.

1999-07-15 - DESPACHO 13489/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Nomeia o juri para apreciação das candidaturas ao prémio de modernização administrativa municipal com a seguinte composição: -Dr. Armando Lopes Martins, director-geral das Autarquias Locais, que preside. -Engenheiro Júlio Pedro Garcês dos Santos Pereira, representante da Comissão de Coordenação da Região do Norte. -Dr.ª Maria José Leal Castanheira Neves, representante da Comissão de Coordenação da Região do Centro. -Dr. António Luis de Vasconcelos Costa, representante da Comissão de Coordenação da Região de (...)