1999-07-15 - RESOLUÇÃO 120-B/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Procede a transferência de verbas no orçamento da Região Autónoma dos Açores.

1999-07-15 - RESOLUÇÃO 120-A/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Não selecciona nenhuma das propostas admitidas no âmbito do concurso público para a selecção da entidade em melhores condições para implantar e explorar um empreendimento turístico, sito no aeroporto de Santa Maria.

1999-07-15 - PORTARIA 50/99 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento de estágio para ingresso nas carreiras de inspecção superior e de inspecção, da Inspecção Regional das Actividades Económicas.

1999-07-15 - PORTARIA 54/99 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha de São Jorge. Revoga a Portaria nº 54/98, de 20 de Agosto.

1999-07-15 - PORTARIA 56/99 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha do Faial. Revoga a Portaria nº 40/98, de 6 de Agosto.

1999-07-15 - PORTARIA 51/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços de venda ao público das tiras-teste detecção da glicose no sangue e acetona na urina.

1999-07-15 - DESPACHO NORMATIVO 146/99 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o preço máximo de venda ao público da gasolina com aditivo substituto do chumbo. Revoga o Despacho Normativo nº 132/99, de 24 de Junho.

1999-07-15 - PORTARIA 53/99 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha Terceira. Revoga a Portaria nº 52/98, de 20 de Agosto.

1999-07-15 - PORTARIA 52/99 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha de Santa Maria. Revoga a Portaria nº 39/98, de 6 de Agosto.

1999-07-15 - PORTARIA 55/99 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha Graciosa. Revoga a Portaria nº 53/98, de 20 de Agosto.