1999-07-13 - DESPACHO 13259/99 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Jaime José Matos da Gama no comissário para o apoio á transição em Timor Leste, Padre Vitor Melícias Lopes.

1999-07-13 - DESPACHO 13278/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia Maria Cardina Vellez Caroço Sequeira Barroso Travassos adjunta do gestor da rede nacional dos Centros de Formalidades de Empresa (CFE) para o CFE de Loulé e de Luís Manuel Mendes de Oliveira adjunta do gestor da rede nacional dos CFE para o CEE de Lisboa.

1999-07-13 - DESPACHO 13260/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera, com efeitos desde 21 de Junho de 1999, o licenciado Bernardo Luís de Carvalho Futscher Pereira das funções de adjunto de gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Jaime José Matos da Gama.

1999-07-13 - AVISO 11247/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que foi aceite a candidatura, apresentada pelo sindicato dos Jornalistas, do candidato Carlos Veiga Pereira como representante dos jornalistas na Alta Autoridade para a Comunicação Social para o quadriénio de 1999-2003.

1999-07-13 - DESPACHO 13310/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia, com efeitos desde 29 de Março de 1999, a licenciada Rita Bettencourt Pereira Forjaz, para exercer funções no Gabinete da Secretária de Estado da Cultura, Drª Catarina Marques de Almeida Vaz Pinto. Estabelece o vencimento da nomeada.

1999-07-13 - DESPACHO 13311/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia, com efeitos desde 29 de Março de 1999, o licenciado Diogo da Silva Pereira Fernandes Homem para exercer funções no Gabinete da Secretária de Estado da Cultura, Drª Catarina Marques de Almeida Vaz Pinto. Estabelece o vencimento do nomeado.

1999-07-13 - DESPACHO 13313/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia, com efeitos desde 29 de Março de 1999, Carla Veloso Rodrigues para exercer funções no Gabinete da Secretária de Estado da Cultura, Drª Catarina Marques de Almeida Vaz Pinto. Estabelece o vencimento da nomeada.

1999-07-13 - DESPACHO 13304/99 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Delega competências da Ministra do Ambiente, Prof.ª Doutora Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira no secretário geral do Ambiente, licenciado Arnaldo Manuel da Rocha Pereira Coutinho.

1999-07-13 - DESPACHO 13297/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Esclarece ser o Departamento de Estatística do Trabalho, Emprego e Formação Profissional (DETEFP) o órgão do Ministério do Trabalho e da Solidariedade responsável, em matéria de informação estatística relativa às suas áreas de intervenção, pela coordenação e articulação com o Instituto Nacional de Estatística, no âmbito do sistema estatístico nacional.

1999-07-13 - DESPACHO 13299/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina que o presidente da comissão executiva do Ano Internacional das Pessoas Idosas seja equiparado a director.geral da função pública para efeitos de ajudas de custo.

1999-07-13 - DESPACHO 13300/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Exonera Rui Fernando Gilsanz dos Santos Viana das funções que desempenhava como vogal do conselho técnico-pedagógico do Centro de Formação Profissional d Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte (CICCOPN) e nomeia para as mesmas funções Ângelo Fortuna Pereira, tudo sob proposta da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN).

1999-07-13 - DESPACHO 13301/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. Fernando Manuel Pires Marques, em lugar de Manuel Correia Lopes, como representante da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP-IN) no conselho de administração do Instituto do Emprego e Formação Profissional.