1999-07-12 - DESPACHO CONJUNTO 559/99 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público da construção de habitação e casão agrícola em Herdade do Baldio, Assunção, concelho de Arronches.

1999-07-12 - DESPACHO CONJUNTO 558/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;TRIBUNAL DE CONTAS

Extingue o grupo de trabalho criado pelo Despacho Conjunto A-32/97-XIII, de 19-Fev do MF e TC,louvando os seus membros pelo trabalho desenvolvido. Este grupo de trabalho teve como missão acompanhar a execução pelo Ministério das Finanças, das recomendações do Tribunal de Contas em sede de parecer sobre a Conta Geral do Estado.

1999-07-12 - DESPACHO 13204/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova e publica em anexo o logotipo do Instituto Histórico da Educação.

1999-07-12 - DESPACHO 13172/99 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia a Lic. Ana Maria Dias Bettencourt, consultora da Casa Civil do Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio.

1999-07-12 - DESPACHO 13171/99 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera o Lic. José Filipe Mendes Morais Cabral do cargo de assessor da Casa Civil do Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio.

1999-07-12 - DESPACHO 13173/99 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o Lic. Bernardo Luís de Carvalho Futscher Pereira, assessor da Casa Civil do Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio.

1999-07-12 - DESPACHO 13202/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Lic. Vítor Manuel Francisco da Bernarda, subinspector-geral da Inspecção-Geral da Educação.

1999-07-12 - DESPACHO 13201/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Requisita o Lic. Júlio Manuel Diogo Mendes, para exercer funções no Gabinete do Ministro da Educação, Prof. Doutor Eduardo Carrega Marçal Grilo.

1999-07-12 - DESPACHO 13179/99 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna,Dr. Jorge Paulo Sacadura de Almeida Coelho no Secretário de Estado da Administração Interna, Lic. Luis Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves.

1999-07-12 - DESPACHO 13178/99 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, no seu Secretário de Estado Adjunto.

1999-07-12 - AVISO-EXTRACTO 11172/99 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Para os devidos efeitos publica-se a delegação de competências do chefe de repartição do 4º Bairro Fiscal de Lisboa, António Cândido Torres da Costa, nos seus adjuntos: Chefias das secções: Secção de Tributação do Património - Jorge Guerreiro Ferreira. Secção da Tributação do Rendimento e Despesa - Manuel Pires Madail. Secção da Justiça Tributária - Maria da Conceição Gouveia Dias.

1999-07-12 - DESPACHO 13203/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Secretário de Estado do Ensino Superior, Prof. Doutor Alfredo Jorge Silva, para substittuir o Ministro da Educação, Prof. Doutor Eduardo Carrega Marçal Grilo, de 24 a 26 de Junho de 1999.

1999-07-12 - AVISO 11238/99 - SECRETARIADO NACIONAL PARA A REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÉNCIA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL

Nomeia José Adalberto Moreira Fernandes Pimenta, técnico superior de 2ª classe do Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, para o cargo de chefe de divisão, em regime de substituição, por um período de seis meses.