1999-07-10 - DESPACHO CONJUNTO 556/99 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. José Pereira Fernandes Director Nacional Adjunto da Polícia de Segurança Pública. Publica em anexo o "curriculum vitae" do nomeado.

1999-07-10 - DESPACHO CONJUNTO 557/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Introduz um aditamento ao Despacho Conjunto nº 153/99 de 16 de Fevereiro, que suspende a partir de 1999-2000 o funcionamento de vários jardins-de-infância da rede pública, por carência de frequência.

1999-07-10 - PORTARIA 695/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o conselho administrativo da Direcção de Abastecimento da Marinha a celebrar um contrato para a aquisição de combustiveis até ao montante de 8 400 000$.