1999-06-25 - DESPACHO CONJUNTO 504/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso, na categoria de tesoureiro do quadro de pessoal do Instituto de Informática.

1999-06-25 - DESPACHO CONJUNTO 508/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Cria um grupo de trabalho com a missão de elaborar um dossier de suporte à decisão final relativa à utilização civil da Base Aérea de Beja, definindo as respectivas competências, composição e calendário de actividades. Nomeia o Prof. Carlos Zorrinho, Coordenador do PROALENTEJO, para presidir ao referido grupo de trabalho.

1999-06-25 - PORTARIA 644/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de chefe de serviço da carreira médica hospitalar, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal do Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência, aprovado pela Portaria nº 631/96 de 6 de Novembro. A criação do lugar produz efeitos desde 18 de Julho de 1998.

1999-06-25 - DESPACHO 12183/99 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Cria um grupo de trabalho com a missão de analisar a situação do património paleontológico português, bem como a das instituições, da investigação, do enquadramento legal e dos recursos humanos, científicos e técnicos do mesmo domínio. O referido grupo tem a seguinte constituição: - Prof. Doutor Miguel Telles Antunes, que preside; - Prof. Doutor Miguel Magalhães Ramalho; - Arq. Rosa Arenga; - Prof. Doutor António Ferreira Soares; - Prof. Doutora Ausenda Assunção Cáceres Balbino; - Prof. Doutor António Marco (...)

1999-06-25 - DESPACHO 12152/99 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina a apresentação de planos de emergência, até 31 de Julho de 1999, pela Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública, Serviço de Informações e Segurança, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Serviço Nacional de Protecção Civil e Serviço Nacional de Bombeiros, no sentido da adopção de medidas tendo em vista a prevenção e o combate a eventuais consequências decorrentes do "problema do ano 2000".

1999-06-25 - DESPACHO 12151/99 - DIRECÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS EUROPEUS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A directora-geral da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais, Isabel Correia Barata, designa a subdirectora-geral Lina de Freitas Neto, para a substituir nos dias 22 e 23 de Junho de 1999, sem prejuízo das delegações de competência oportunamente atribuídas.

1999-06-25 - PORTARIA 643/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Administração um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1999-06-25 - DESPACHO 12132/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Lic. Maria Isabel Nunes Fernandes para exercer o cargo de Assessora do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Fausto Correia, e estabelece a remuneração da nomeada. Produz efeitos desde 26 de Maio de 1999.

1999-06-25 - DESPACHO 12137/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza a firma IDD, com sede em Alcochete, a exercer a actividade de comércio de armamento.

1999-06-25 - DESPACHO 12153/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a Lic. Maria Arlete Brás para realização de tarefas da sua especialidade no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Luís Parreirão Gonçalves. Estabelece a remuneração da nomeada, bem como a duração desta nomeação. Produz efeitos a partir de 1 de Junho de 1999.

1999-06-25 - DESPACHO 12166/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Determina a abertura do 2º concurso de acções de demonstração empresariais no âmbito do Programa IMIT- Iniciativa para a Modernização da Indústria Têxtil, cujos termos e condições constam do Regulamento publicado em anexo.

1999-06-25 - DESPACHO 12175/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Lic. José Manuel da Conceição Fraogeiro para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Subdirector-Geral da Direcção-Geral da Administração Educativa.

1999-06-25 - AVISO 10563-A/99 - DIRECÇÃO-GERAL DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica em anexo as novas plantas do traçado e o respectivo mapa de servidões, do troço Vila Fria - Murganhal.