1999-06-21 - DESPACHO 11818/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia Júlia de Jesus Cartaxo Ferreira, para exercer funções de Secretária pessoal do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Jaime José Matos da Gama.

1999-06-21 - DESPACHO 11817/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia a Lic. Ana Paula da Costa Oliveira Peixoto, para exercer funções de Secretária pessoal do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Jaime José Matos da Gama.

1999-06-21 - DESPACHO 11816/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia José Francisco Pereira de Matos para exercer funções de motorista do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Jaime José Matos da Gama.

1999-06-21 - DESPACHO 11815/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia Manuel Francisco Martins, para exercer funções de motorista do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Jaime José Matos da Gama.

1999-06-21 - DESPACHO 11813/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia António Joaquim Fernandes Gonçalves, para exercer funções de motorista do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Jaime José Matos da Gama.

1999-06-21 - DESPACHO 11814/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia João Manuel Costa Dias, para exercer funções de motorista do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Jaime José Matos da Gama.

1999-06-21 - DESPACHO 11824/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a atribuição de um subsídio de 1 000 000$ à APDR - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional, com vista à realização do VI Encontro Nacional da APDR.

1999-06-21 - DESPACHO 11812/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o sargento-ajudante/CAUT da Força Aérea José António Josué, para exercer funções de motorista do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Jaime José Matos da Gama.

1999-06-21 - DESPACHO 11823/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Dá por finda a comissão de serviço de Maria de Lourdes Vilela Pombo Aleixo Pereira, a exercer funções de Secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. José Augusto de Carvalho.

1999-06-21 - AVISO-EXTRACTO 10281/99 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Renova a comissão de serviço do Lic. Carlos Augusto de Brito Fonseca no cargo de subdirector-geral da Fiscalização da Direcção-Geral dos Impostos.

1999-06-21 - AVISO-EXTRACTO 10278/99 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a delegação de competências do chefe da Repartição de Finanças do conselho da Lourinhã, Domingos Cotão Garção no seu adjunto Manuel Ribeiro Machado.

1999-06-21 - AVISO-EXTRACTO 10279/99 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a delegação de competências do chefe da repartição de finanças do Fundão, José Antonio dos Santos Gomes Moreira, nos seus adjuntos: Francisco Manuel Tonelo Crespo José Almeida Palinhos

1999-06-21 - AVISO-EXTRACTO 10277/99 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a delegação de competências do chefe da Repartição de Finanças do concelho de Faro, Américo Mateus Pinto, nos seus adjuntos, tal como se indicam: Chefia das secções: Secção da Tributação do Património - adjunto Francisco Manuel Marques Ribeiro; Secção de Tributação do Rendimento e Despesa - adjunto Manuel Mogo Rosendo; Secção de Justiça Tributária - adjunta Maria Salomé Cadete Mendonça;

1999-06-21 - DESPACHO 11843-A/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis, calculados pela Direcção-Geral da Energia.

1999-06-21 - DESPACHO 11834/99 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Altera o Desp 9552/97(2ªSérie) do director dos Serviços Sub-Regionais do Porto e de Penafiel, lic. Fernando Diogo Martins Pinheiro, que delegou competência nos directores de serviços e nos chefes de divisão.