1999-05-03 - DESPACHO 8720/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Autoriza a prorrogação da equiparação a bolseiro no País è enfermeira Cristina Maria Calvário Gonçalves, em funções na Mansão de Santa Maria de Marvila do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, para conclusão do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica, com o limite máximo de um ano. Esta autorização implica a dispensa total do exercício de funções, ficando a funcionária obrigada a prestar serviço n área da inserção e segurança social por (...)

1999-05-03 - DESPACHO 8706/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Lic. Fernando Martins da Silva para integrar, como vogal, o Conselho de Administração do Hospital de Magalhães de Lemos.

1999-05-03 - DESPACHO CONJUNTO 375/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. Maria Isabel de Carvalho Dias Duarte para as funções de coordenadora geral do "Sistema de observação de percursos de inserção dos diplomados do ensino superior", ao abrigo do protocolo de 22.7.97 entre o Ministério da Educação e o Ministério da Qualificação e o Emprego.

1999-05-03 - AVISO 8066/99 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Lista de antiguidade, com referência a 31 de Dezembro de 1998, respeitante ao pessoal do quadro da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças.

1999-05-03 - AVISO 8065/99 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Lista de antiguidade, com referência a 31 de Dezembro de 1998, respeitante ao pessoal do quadro da ex-Auditoria Jurídica do Ministério das Finanças.

1999-05-03 - DESPACHO 8705/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Lic. Manuel Miguel Bartilotti Martins Matos para, na qualidade de vogal, integrar o Conselho de Administração do Hospital de Magalhães de Lemos.

1999-05-03 - PORTARIA 452/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a titulo definitivo á junta de freguesia de Freixo, do imóvel denominado ««antigo edifício escolar de Freixo»», para instalação de serviços administrativos.

1999-05-03 - DESPACHO 8682/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos delega e subdelega competências, no subdirector-geral da Direcção-Geral do Património Issuf Ahmad.

1999-05-03 - DESPACHO 8675/99 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Lic. Margarida Maria Esteves Almeida Girão para, em comissão de serviço, exercer as funções de Adjunta do Gabinete do Ministro Adjunto, Dr. Jorge Coelho. Produz efeitos a contar do dia 19 de Abril de 1999.

1999-05-03 - DESPACHO 8676/99 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o programa de provas de conhecimentos gerais (publicado em anexo) a utilizar nos concursos de ingresso da carreira de assistente administrativo do quadro de pessoal dos Serviços Sociais da Universidade de Coimbra.