1999-05-28 - AVISO 9436/99 - ALTO COMISSÁRIO PARA AS QUESTÕES DA PROMOÇÃO IGUALDADE E FAMILIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera publicando em anexo, o quadro de pessoal da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres pelo Decreto Lei 166/91, de 9 de Maio.

1999-05-28 - DESPACHO 10554/99 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE

Nomeia, com efeitos desde 1 de Maio de 1999, o licenciado Hemetério José Antunes Monteiro para o cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente, engenheiro António Ricardo Rocha de Magalhães.

1999-05-28 - DESPACHO 10545/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Dr. Vitor Manuel Sampaio Caetano Ramalho nos conselhos administrativos e nos directores regionais das direcções regionais do Ministério da Economia.

1999-05-28 - DESPACHO 10551/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, com efeitos a partir de 3 de Março de 1999, a licenciada Gabriela Caetano de Abreu Duro para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Dr. Francisco Ventura Ramos.

1999-05-28 - DESPACHO 10550/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia Augusto Jacinto de Góis para o cargo de presidente do conselho do Hospital de Nossa Senhora da Graça em Tomar.

1999-05-28 - DESPACHO 10530/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera das funções de chefe da Delegação de Évora da Polícia Judiciária Militar o coronel de engenharia João José Roberto Domingues e nomeia para as referidas funções o coronel de artilharia José Henrique Duarte Mendes.

1999-05-28 - DESPACHO 10531/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera das funções de chefe da Delegação de Coimbra da Polícia Judiciária Militar o coronel Francisco Dias da Costa e nomeia para as referidas funções o coronel de artilharia Albino Luís Ferreira da Cal.

1999-05-28 - DESPACHO 10552/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria no âmbito do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento (INFARMED), um grupo de trabalho interdisciplinar com a incumbência de rever o despacho n.º 11 291/97 (2.ª série), da Ministra da Saúde, de 27 de Outubro de 1997, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 267, de 18 de Novembro de 1997, e propôr as regras consideradas adequadas ao registo da distribuição e administração dos medicamentos derivados do plasma humano. 0 grupo de trabalho tem a seguinte composição: Dr. Carlos Alberto Torné (...)