1999-05-27 - CONTRATO 1139/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Remo, tendo por objecto uma comparticipação financeira para o programa de apetrechamento de embarcações e material náutico para a alta competição.

1999-05-27 - DESPACHO CONJUNTO 438/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos (publicado em anexo) a utilizar nos concursos de ingresso nas carreiras de técnico de biblioteca e documentação, de técnico profissional de biblioteca e documentação, de técnico profissional de laboratório e de servente/auxiliar de limpeza do Instituto Politécnico de Portalegre.

1999-05-27 - DESPACHO CONJUNTO 439/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o programa de provas de conhecimentos práticos (publicado em anexo) a utilizar nos concursos de ingresso na carreira de jardineiro do Instituto Politécnico de Portalegre.

1999-05-27 - RECTIFICAÇÃO 1328/99 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectifica, no que se refere às especialidades de dermatologia e neurocirurgia, o Despacho nº 6458(2ªSérie) de 31 de Março, que identifica os estabelecimentos de saúde e especialidades médicas carenciados para efeitos de reínicio de funções, como assistentes eventuais, dos médicos não providos em lugares de quadro, que tenham concluído com aproveitamento o internato complementar após 1 de Janeiro de 1993 e antes de 3 de Dezembro de 1998.

1999-05-27 - AVISO 9423/99 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Faz saber que por despacho de 28.5.98 do Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais foi declarado nulo o despacho de 26.6.97 que renovou a comissão de serviço de Maria Antónia Acciaioli Taveira Catalão Corcio da Fonseca, assessora da carreira técnica superior de serviço social, como chefe de divisão do Gabinete de Relações Públicas e Documentação do Centro Regional de Segurança Social do Norte.

1999-05-27 - DESPACHO 10383/99 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências da Comissão Executiva do Instituto Português da Juventude nos diversos Delegados Regionais do mesmo organismo.

1999-05-27 - PORTARIA 567/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, prorroga pelo periodo de um ano, a validade dos contratos de aprovisionamento público para o apetrechamento dos serviços e organismos da Administração Pública, com os equipamentos e serviços adequados ao processamento das aplicações informáticas, desenvolvidas no âmbito da Reforma da Administração Financeira do Estado

1999-05-27 - DESPACHO 10412/99 - SECRETÁRIO DE EST DA MODERNIZAÇÃO AGRÍC E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Identifica quais os dirigentes e funcionários do Instituto do Vinho do Porto (IVP) autorizados a assinar certificados de denominação de origem, documentos administrativos de acompanhamento, certificados de controlo da qualidade, certificados de análise, boletins de análise laboratorial e boletins de análise sensorial.

1999-05-27 - DESPACHO 10420/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Renova a comissão de serviço do Lic. Rui Alberto Nunes dos Santos no cargo de Director Regional Adjunto da Direcção Regional de Educação do Centro.

1999-05-27 - DESPACHO 10394/99 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o superintendente-chefe Nuno Pinto Coelho Homem da Costa Comandante Regional da Polícia de Segurança Pública da Região Autónoma da Madeira.

1999-05-27 - DESPACHO 10433/99 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Delega competências do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Pires Gago, no Gestor da Intervenção Operacional para a Ciência e a Tecnologia (PRAXIS XXI), Prof. Doutor Luís Pereira de Quintanilha e Mendonça Dias Torres Magalhães.

1999-05-27 - DESPACHO 10393/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, autoriza a Via Directa-Companhia de Seguros, S.A., a alterar a redacção dos artigos 4º e 8º do respectivo contrato social, de acordo com o projecto apresentado e que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

1999-05-27 - PORTARIA 568/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão, a titulo definitivo, á SIMRIA - Saneamento dos Municipios da Ria, de uma parcela de terreno localizada no talhão 8 da Mata da Gafanha, Concelho de Ilhavo, Distrito de Aveiro, mediante a compensação de 4 845 667$ a pagar no acto da assinatura do auto da cessão.Deste montante 5% irão para a Direcção-Geral do Património.

1999-05-27 - DESPACHO 10411/99 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica a lista de normas harmonizadas no âmbito da aplicação da directiva "Máquinas.