1999-05-15 - DESPACHO-EXTRACTO 9665/99 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por finda a comissão de serviço, do Lic. Luís Miguel Lopes de Carvalho Bigotte Chorão, a pedido do próprio, como consultor de Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros.

1999-05-15 - AVISO 8833/99 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a lista de funcionários e agentes em situação de inactividade que se encontram afectos à Direcção-Geral da Administração Pública.

1999-05-15 - DESPACHO 9670/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Prorroga a nomeação da Eng. Ana Luísa Soeiro Tomás de Oliveira no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Eng. Emanuel Maranha das Neves.

1999-05-15 - DESPACHO 9685/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectifica o Despacho nº 6458/99(2ªSérie) de 31 de Março (Identificação dos estabelecimentos de saúde e especialidades médicas carenciados a que se refere o Decreto-Lei 112/98 de 24 de Abril), alterando para duas o número de carências na especialidade de ortopedia no Hospital de São João.

1999-05-15 - DESPACHO CONJUNTO 410/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Vasco Luís Pereira Bramão Ramos Director-Geral do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa e Militares, do Ministério da Defesa Nacional.

1999-05-15 - DESPACHO CONJUNTO 411/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova os programas de conhecimentos específicos (publicados em anexo) para ingresso nas carreiras de técnico superior de biblioteca e documentação, técnico superior, consultor jurídico, técnico superior de informática, técnico profissional de biblioteca e documentação, técnico profissional, assistente administrativo, motorista de ligeiros, auxiliar administrativo e operador de reprografia do quadro do pessoal do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas.