1999-05-12 - DESPACHO 9405/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Designa o Engenheiro Joaquim Alberto Lopes Feio, Vogal do Conselho Administrativo da Direcção Regional do Centro do Ministério da Economia.

1999-05-12 - DESPACHO 9402/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Designa o Engenheiro Vítor Manuel Dias Duque, Vogal do Conselho Administrativo da Direcção Regional do Alentejo do Ministério da Economia.

1999-05-12 - PORTARIA 510/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos, um lugar de técnico economista assessor principal, da carreira técnica economista, a extinguir quando vagar.

1999-05-12 - DESPACHO 9389/99 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a subdelegação de competências do subdirector-geral José João Duarte, nos directores de serviços, da Direcção de Serviços da Contribuição Autárquica (DSCA), Direcção de Serviços do Imposto do Selo e das Transmissões de Património (DSISTP) e Direcção de Serviços de Avaliação

1999-05-12 - DESPACHO 9380/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Fernando dos Santos Cabral do cargo de delegado regional da Guarda do Instituto Português da Juventude, louvando-o pela forma como exerceu as suas funções.

1999-05-12 - DESPACHO 9379/99 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro, Engenheiro José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa no Presidente do Instituto Português da Droga e da Toxicodependência (IPDT), Dr. Joaquim Augusto Rodrigues.

1999-05-12 - DESPACHO 9400/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Designa a licenciada Amélia Maria Guia Moreira Baptista, Vogal do Conselho Administrativo da Direcção Regional do Algarve do Ministério da Economia.