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  • Não tem documento Em vigor 1999-04-08 - DESPACHO CONJUNTO 296/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Autoriza a cessão definitiva, a titulo oneroso, á Cáritas Diocesana de Aveiro, do prédio urbano, que fazia parte do PM 4/AVEIRO, afecto ao Ministério das Finanças.

  • Não tem documento Em vigor 1999-04-08 - DESPACHO CONJUNTO 293/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Descongela as admissões de 500 estagiários para as categorias de ingresso das carreiras de oficial de justiça e de 30 técnicos-adjuntos de arquivo dos quadros de pessoal das secretarias judiciais.

  • Não tem documento Em vigor 1999-04-08 - DESPACHO CONJUNTO 294/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Descongela, a titulo excepcional, as admissões para 6 vagas de técnico superior, 6 vagas de guarda de museu, 3 vagas de jardineiro e 3 vagas de artífice dos quadros do Instituto Português de Museus e seus serviços dependentes.

  • Não tem documento Em vigor 1999-04-08 - LISTAGEM 92/99 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    Publica listagem dos benefícios concedidos pelo Ministério da Justiça durante o 2º semestre de 1998.

  • Não tem documento Em vigor 1999-04-08 - LISTAGEM 93/99 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Publica a listagem das transferências efectuadas pelos organismos dependentes do Ministério da Economia no 2º semestre de 1998.

  • Não tem documento Em vigor 1999-04-08 - DESPACHO 6940/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Nomeia director de finanças, da 2ª Direcção de Finanças de Lisboa, Raul Miguel de Castro.

  • Não tem documento Em vigor 1999-04-08 - DESPACHO 6941/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Nomeia director de finanças, da 1ª Direcção de Finanças de Lisboa, o Lic. José Maria Fernandes Pires.

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