1999-04-30 - DESPACHO 8634/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede à Federação Portuguesa de Patinagem a medalha de honra do mérito desportivo.

1999-04-30 - DESPACHO 8638/99(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova, publicando em anexo, o programa de provas de conhecimentos gerais a utilizar nos concursos de ingresso nas carreiras de Técnico Profissional de Biblioteca e Documentação e de Técnico Profissional de laboratório do Instituto Politécnico de Portalegre.

1999-04-30 - DESPACHO 8629/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que a representação nacional na XI Gimnaestrada Mundial que se realiza em Julho de 1999 em Gotemburgo, Suécia, reveste a natureza de interesse público. Assim, tanto os ginastas como os técnicos e dirigentes que os acompanharem, beneficiam de apoios que devem solicitar junto das respectivas entidades.

1999-04-30 - DESPACHO 8636/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, com efeitos desde 6 de Abril de 1999, Maria Helena Lopes Monteiro de Sousa, das funções que exercia no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Fausto de Sousa Correia.

1999-04-30 - DESPACHO 8630/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao Sporting Clube da Covilhã a medalha de mérito desportivo.

1999-04-30 - DESPACHO 8632/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao Sport Benfica e Castelo Branco a medalha de mérito desportivo.

1999-04-30 - DESPACHO CONJUNTO 782/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina que, para efeitos remuneratórios sejam equiparados a gestores de empresas públicas do grupo A, nível 1, os membros do Conselho Directivo do Instituto de Informática e Estatística da Solidariedade (IIES). Esta equiparação dá-se desde a data da nomeação dos ditos membros.

1999-04-30 - RECTIFICAÇÃO 1068/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2ª Série, nº 61, de 13 de Março de 1999, a Portaria 207/99(2ªSérie), rectifica-se que onde se lê ««Suazilândia - Emalangeni - 29$903»» deve ler-se ««Suazilândia - Lilangeni - 29$903»»

1999-04-30 - DESPACHO CONJUNTO 373/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos á entidade Manuel Antunes Marques para o projecto edição do livro Os Lusos, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar dos incentivos fiscais.

1999-04-30 - DESPACHO CONJUNTO 371/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos á ARPA - Associação para a Recuperação do Património de Arruda, para o projecto Actividades Culturais/1998, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar dos incentivos fiscais ali previstos.