1999-04-23 - DESPACHO 8158/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Lic. Manuel Porfírio para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Chefe da Divisão Técnico-Pedagógica da Direcção Regional de Educação de Lisboa.

1999-04-23 - DESPACHO 8159/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Lic. Vítor Manuel Francisco da Bernarda para exercer, em regime de subsitutição, o cargo de Subinspector-Geral da Inspecção-Geral da Educação.

1999-04-23 - DESPACHO 8160/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Subdelega competências da Secretária de Estado da Educação e Inovação, Prof. Doutora Ana Benavente, no Director do Departamento da Educação Básica, Prof. Doutor Paulo Manuel Caetano Abrantes, e no seu substituto legal.

1999-04-23 - DESPACHO 8168/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Designa a lic. Irolinda Soares de Oliveira como representante do Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência (SNRIPD) no grupo de trabalho para a modernização dos sistemas de informação e comunicação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, no âmbito do Núcleo de Modernização deste ministério.

1999-04-23 - DESPACHO 8169/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Confirma a lic. Rosa Maria Coelho Sampaio, vogal do conselho directivo do Instituto para o Desenvolvimento Social, como representante efectiva do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, para a área da solidariedade e segurança social, no Conselho Nacional da Família.

1999-04-23 - DESPACHO 8164/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. Maria Cândida Medeiros Soares, directora-geral do Emprego e Formação Profissional, como representante efectiva do Ministério do Trabalho e da Solidariedade para a área do emprego e formação, no Conselho Nacional da Família, em substituição do lic. Carlos Almeida Santos, enquanto representante do extinto Ministério para a Qualificação e o Emprego.

1999-04-23 - DESPACHO 8136/99(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Renova a comissão de serviço do Lic. José António da Silva Sequeira no cargo de Vice-Presidente da Comissão de Planeamento do Transporte Marítimo de Emergência.

1999-04-23 - DESPACHO 8166/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. Maria da Conceição Proença Afonso, directora de serviços do Emprego, como representante suplente do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, para a área do emprego e formação, no Conselho Nacional da Família.

1999-04-23 - DESPACHO 8167/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Homologa o Parecer nº 3/CITE/99, aprovado por maioria em 1.2.99, sobre o carácter discriminatório em função do sexo, que se pode depreender da linguagem utilizada num anúncio publicado pela CARRIS-Companhia de Carris de Ferro de Lisboa, S.A., relativo ao recrutamento de mulheres para a função de motorista.