Resultados para o dia 1999-04-20
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Nomeia o licenciado Vítor Jaime Ribeiro dos Santos para exercer o cargo de Director Regional do Alentejo do Ministério da Economia.
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Nomeia o licenciado Joaquim José Brandão Pires para exercer o cargo de Director Regional do Algarve do Ministério da Economia.
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Nomeia o licenciado Mário Marques da Silva para exercer o cargo de Director Regional do Centro do Ministério da Economia.
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1999-04-20 - DESPACHO CONJUNTO 338/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia o licenciado Jorge Nicolau da Costa Monteiro, Presidente do Instituto do Vinho do Porto e os licenciados Alberto José Ferreira Pacheco e Rosa Maria Martins Amador, Vogais do referido Instituto.
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Nomeia a licenciada Georgina Maria de Campos Corujeira para exercer o cargo de directora regional do Norte do Ministério da Economia.
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Nomeia o licenciado Alberto Mariano dos Santos para exercer o cargo de Director Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia.
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Nomeia a licenciada Maria Hortênse Rodrigues Martins para exercer o cargo de Vice-Presidente do Conselho Directivo do Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial (INETI).
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Publica as condições gerais da Série Obrigações do Tesouro (<<OT 3,625 - Agosto 2004>>).
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1999-04-20 - DESPACHO 7860/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Delega competências do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Fausto de Sousa Correia, no Presidente da Comissão instaladora da Inspecção Geral da Administração Pública (IGAP), Dr. António Anselmo Aníbal.
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1999-04-20 - DESPACHO 7935/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE
Exonera Maria Celina Nogueira de Lemos Godinho do cargo de vogal do conselho de administração e Paulo Jorge dos Santos Martins do cargo de vogal do conselho técno-pedagógico, do Centro de Formação Profissional para Jornalistas (CENJOR), e nomeia para as mesmas funções, respectivamente, Francisco Luís Sarsfiel Cabral e Avelino Rodrigues, tudo sob proposta e em representação do Sindicato dos Jornalistas.
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Nomeia, com efeitos a partir de 21 de Dezembro de 1998, membros da Comissão Técnica de Medicamentos (CTM) as seguintes individualidades: Prof. Doutor António Albino Coelho Marques Abrantes Teixeira, médico (Ciências Fisiológicas e Farmacológicas) da faculdade de Medicina da Universidade do Porto; Dr. José António Guimarães Martins Soares, médico (Clínica Geral e Medicina Familiar) da Sub-Região de Saúde do Porto; Dr. Júlio Manuel dos Santos Botas, médico (Infecciologia) do Hospital de Garcia de Orta; Dr. Lu (...)