1999-04-17 - PORTARIA 401/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético Municipal de Salvaterra de Magos.

1999-04-17 - PORTARIA 403/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Paredes de Coura.

1999-04-17 - PORTARIA 402/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Ponte de Lima.

1999-04-17 - DESPACHO CONJUNTO 328/99 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o superintendente-chefe Mário Gonçalves Amaro director nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP).

1999-04-17 - RECTIFICAÇÃO 959/99 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Rectifica o Despacho 5006/99 (2ª série) do Ministro da Economia publicado no DR, 2ª, 58 de 10 de Março de 1999 relativo à nomeação do licenciado Fernando José Martins da Palma para o cargo de Secretário Geral adjunto do Ministério da Economia. Assim, deve ler-se «18 de Fevereiro de 1999. - Pelo Ministro da Economia, Vítor Manuel Sampaio Caetano Ramalho, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia.»

1999-04-17 - LISTAGEM 111/99 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Lista dos subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o 2º trimestre de 1998.

1999-04-17 - AVISO 7420/99 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro para o mês de Abril de 1999, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 2,569 32%

1999-04-17 - AVISO 7419/99 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média a vigorar no mês de Abril de 1999, é de 2,676 37%, a qual, multiplicada pelo factor 1,10 é de 2,94401%

1999-04-17 - DESPACHO 7747/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Exonera o licenciado Jaime Serrão Andrez das funções que exercia no Gabinete do Secretário de Estado da Indústria e Energia, Prof. Doutor Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco.

1999-04-17 - DESPACHO 7746/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Designa a licenciada Natacha de Oliveira Amora para substituir a licenciada Maria Arménia Claro, chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Dr. Vítor Manuel Sampaio Caetano Ramalho no período de 6 a 13 de Abril de 1999.

1999-04-17 - DESPACHO 7734/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova, publicando em anexo, o programa do curso de Auxiliar Automático de Traçagem de Radar (ARPA) em simulador.

1999-04-17 - AVISO-EXTRACTO 7417/99 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delegação de competências do chefe da repartição de Finanças de Odivelas, Maria Carolina Martins Rodrigues, nos seus adjuntos Germano do Carmo Diogo, Fernando José Peres Reis e Amélia Jesus Reis Simplício.

1999-04-17 - AVISO 7410/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Publica as listagens dos apoios concedidos pelo Fundo para a Cooperação Económica, no segundo semestre de 1998.

1999-04-17 - DECLARAÇÃO 110/99 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social no 2º semestre de 1998, com suporte no orçamento da segurança social.