1999-04-16 - DESPACHO 7697/99 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Homologa a eleição do Prof. Doutor José Bayolo Pacheco de Amorim como presidente do Instituto Politécnico de Tomar.

1999-04-16 - DESPACHO 7640/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a medalha de mérito desportivo a Rui Afonso Gonçalves Cartaxana.

1999-04-16 - DESPACHO 7637/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Sónia Helena Barbosa Monteiro de Macedo Godinho Gomes, até 30 de Junho de 1999, para prestar apoio informático ao Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino Canas. Fixa a remuneração da nomeada. Produz efeitos desde 1 de Janeiro de 1999.

1999-04-16 - DESPACHO 7638/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Carla Cristina Letras Baptista para a prestação de tarefas de apoio informático ao Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino Canas. Fixa a remuneração da nomeada. Produz efeitos reportados a 1 de Abril de 1999.

1999-04-16 - DESPACHO 7639/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a medalha de mérito desportivo ao Clube de Futebol Os Elvenses.

1999-04-16 - DESPACHO 7673/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público nas funções desempenhadas pelo Dr. António Natalino de Jesus Alcântara Martins, nomeado pelo Despacho nº 13240/97(2ªSérie), de 24 de Dezembro, do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território.

1999-04-16 - PORTARIA 389/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da Direcçâo-Geral dos Impostos, um lugar de técnico economista assessor principal da carreira técnica economista, a extinguir quando vagar.

1999-04-16 - DESPACHO 7696/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Educativa, Dr. Guilherme de Oliveira Martins nos directores regionais de Educação licenciados José Afonso Nunes Batista, Jorge Ilídio Faria Martins, António João Cisneiro Sardinha, José Casa Nova Tavares Travassos e António Francisco Ventura Pina.

1999-04-16 - DESPACHO 7699/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova a nova versão do Regulamento de Gestão do Programa Operacional Formação Profissional e Emprego - Programa Pessoa: é dada nova redacção à parte relativa à vertente FSE, contibuando a vertente FEDER a regular-se pelo anterior Regulamento, aprovado pelo Despacho nº 2/MQE/97.