1999-04-13 - DESPACHO 7239/99 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o Lic. Jorge Albino Alves da Costa para exercer, em comissão de serviço, as funções de Chefe do Gabinete do Ministro da Justiça, Dr. José Vera Jardim.

1999-04-13 - DESPACHO 7267/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Exonera António Amorim de Melo do cargo de vogal da comissão de fiscalização do Centro de Formação Profissional da Indústria da Cortiça (CINCORK) e nomeia para as mesmas funções Fernando Jorge Pinto de Almeida, tudo sob proposta da Associação nacional dos Industriais e Exportadores da Cortiça (ANIEC).

1999-04-13 - DESPACHO 7269/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Exonera Maria do Céu Nomão e Luís Gonzaga de Frias Rodrigues das funções que desempenhavam como presidente e vogal do conselho de administração do Centro de Formação Profissional da Indústria de Ourivesaria e Relojoaria (CINDOR), e nomeia para aqueles cargos, respectivamente, Luís Gonzaga de Frias Rodrigues e Manuel Ramos de Melo, tudo sob proposta do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

1999-04-13 - DESPACHO 7263/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia os membros do conselho consultivo do Departamento de Cooperação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade

1999-04-13 - DESPACHO 7265/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Reconduz o lic. João Malheiro de Távora no cargo de vogal da comissão de extinção da Fundação Salazar. O mandato respectivo tem a duração de dois anos, podendo cessar durante este período se entretanto terminar o processo de extinção da Fundação.

1999-04-13 - DESPACHO-EXTRACTO 7206/99 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Daniel Silva Perdigão para em comissão de serviço, desempenhar o cargo de adido cultural na Embaixada de Portugal em Bissau.