1999-04-01 - DESPACHO 6536/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria a comissão de coordenação para o Programa da Asma, para contribuir para a melhoria da prevenção, controlo e tratamento da asma, a qual terá a seguinte composição: Prof. Doutor António Apolinário Bugalho de Almeida, chefe de serviço de pneumologia do Hospital de Santa Maria, coordenador nacional do projecto GINA -Global Iniciative for Asthma, que coordena; Engenheiro João Soromenho Rocha, presidente da Assembleia Geral da Associação Portuguesa de Asmáticos; Drª. Maria da Graça Garcia Loureiro d' Assa Ca (...)

1999-04-01 - DESPACHO-EXTRACTO 2964/99(2ªserie)-ap - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a Lic. Maria Cândida Bessa Rodrigues Azevedo para o cargo de Directora Clínica do Centro Regional do Porto do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil.

1999-04-01 - DESPACHO 6509/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Revoga o Despacho 4584/99(2ªsérie), do Ministro da Adminbistração Interna publicado no DR.IIS, nº 53, de 4 de Março de 1999 relativo à nomeação de sandra Cristina Batista Segura Fernandes, para exercer funções no gabinete do Ministro da Administração Interna, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.

1999-04-01 - DESPACHO 6534/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa em 250 o número máximo de vagas a concessão de equiparação a bolseiro no ano escolar de 1999-2000, aos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.

1999-04-01 - DESPACHO 6535/99(2ªserie) - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica a lista de estabelecimentos de ensino superior em que se realiza a prova de língua portuguesa do exame extraordinário de avaliação de capacidade para acesso ao ensino superior no ano de 1999.

1999-04-01 - DESPACHO 6527/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Cria o Conselho Técnico do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas para os Recursos Genéticos Agrários das Pescas e Aquicultura com a seguinte composição: - o auditor do Ambiente; - um representante da Direcção Geral das Florestas (DGF); - um representante da Direcção Geral de Protecção das Culturas (DGPC); - um representante da Direcção Geral de Veterinária (DGV); - um representante do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar (GPPAA); - um representante do Instituto de Inve (...)

1999-04-01 - PORTARIA 357/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, declara a resolução do contrato estabelecido entre a SANYO PORTUGAL,S.A., e a Direcção-Geral do Património com vista ao fornecimento de telecopiadores da marca SANYO, modelo SDF 301V, em virtude da sua descontinuidade.

1999-04-01 - PROTOCOLO 14/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Protocolo de cooperação entre a IGF - Inspecção-Geral de Finanças e a DGCI - Direcção-Geral dos Impostos, com vista a assegurar o exercicio coerente e articulado do controlo financeiro da administração e das receitas tributárias.

1999-04-01 - DESPACHO 6537/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova o Regulamento Interno do Instituto de Informática e Estatística da Solidariedade (IIES) bem como o quadro específico para o pessoal contratado ao abrigo de contrato individual de trabalho.

1999-04-01 - DESPACHO CONJUNTO 278/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a remuneração e senhas de presença dos membros e peritos da Comissão Técnica de Medicamentos.

1999-04-01 - DESPACHO CONJUNTO 277/99 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina quais os oficiais das Forças Armadas, na situação de reserva que se mantêm em exercício de funções na Polícia de Segurança pública até 31 de Dezembro de 1999.

1999-04-01 - DESPACHO CONJUNTO 276/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

A República Portuguesa atribui á republica de Cabo Verde para ampliação e modernização da rede escolar, uma doação de 355 000 contos. Será suportada por dotação orçamental afecta ao Ministério das Finanças e atribuida á Direcção-Geral de Assuntos Europeus e Relações Internacionais.

1999-04-01 - PORTARIA 358/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, Sub-Região de Saúde de Aveiro, Centro de Saude de Vagos, um lugar de chefe de serviço da carreira médica de clinica geral, a extinguir quando vagar.

1999-04-01 - DESPACHO 6508/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Orçamento, João Carlos da Costa Ferreira da Silva, nomeia para exercer funções de adjunto do seu gabinete, o Lic. Luis Miguel dos Santos Ferreira.