1999-03-09 - DESPACHO 4862/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o vereador Jorge Pinto, em lugar de Manuel Joaquim Calbau Branco, como representante da Câmara Municipal de Évora no conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Évora, do Instituto do Emprego e Formação Profissional

1999-03-09 - DESPACHO 4861/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. Maria da Conceição de Sousa Ribeiro Ferreira, em lugar de Carlos Rodrigues da Rocha, como representante da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira no conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Rio Meão, do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

1999-03-09 - DESPACHO-EXTRACTO 4870/99 - CASA PIA DE LISBOA-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Faz saber que, por despacho de 11.2.99 do Secretário de Estado da Inserção Social, foi nomeada a Lic. Maria Isabel de Carvalho Pinheiro, precedendo concurso, para o cargo de chefe da Divisão de Apoio Psicológico e Social da Casa Pia de Lisboa.

1999-03-09 - DESPACHO 4860/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o engº José de Oliveira Guia, em lugar do engº Rui Nogueira Simões, como representante da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) no conselho de administração do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

1999-03-09 - DESPACHO 4867/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Exonera Alberto Cândido Moreira da Cruz do cargo de vogal da comissão de fiscalização do Centro de Formação Profissional para o Sector da Indústria de Ourivesaria e Relojoaria do Norte (CINDOR) e nomeia para as mesmas funções o lic. Fernando Vieira Ferreira Rosas, tudo sob proposta da Associação dos Industriais de Ourivesaria e Relojoaria do Norte.

1999-03-09 - DESPACHO 4864/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. Catarina Machado Morais de Oliveira, em lugar do lic. Fernando Manuel Pires Marques, como membro da Unidade Central de Coordenação do Observatório do Emprego e Formação Profissional sob proposta da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP-IN)

1999-03-09 - DESPACHO 4866/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. José Joaquim Leitão como representante do Ministério do Trabalho e da Solidariedade no Comité Leonardo da Vinci e, para o substituir nas suas faltas e impedimentos, a mestre Emília Almeida Andrade.

1999-03-09 - DESPACHO 4857/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina o destacamento de Isaura Mendes de Brito Jerónimo, assistente administrativa da Secretaria-Geral do extinto Ministério para a Qualificação e o Emprego, para o exercício de funções ao Gabinete do Secretário de Estado da Inserção Social.

1999-03-09 - DESPACHO 4858/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. Rita Sofia Lucas Siborro, em lugar da lic. Otília Cepo Santos Correia, para o conselho consultivo do Centro de Formação Profissional para o Sector Terciário, sob proposta e em representação da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP).

1999-03-09 - DESPACHO 4868/99 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competências do Secretário-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, lic. António Luís Landeira, nos secretários-gerais-adjuntos, lic. Álvaro José Ribeiro Gonçalves, lic. Isabel Maria Cantante Mendes Pimentel e lic. José da Luz Carvalho.

1999-03-09 - DESPACHO 4871/99 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Subdelega competência do delegado regional do Norte do Instituto do Emprego e Formação Profissional, lic. Carlos Joaquim Oliveira Marques Borrego nos directores dos centros de emprego, centros de formação profissional e centros de apoio à criação de empresas, da área daquela delegação regional

1999-03-09 - DESPACHO 4878/99 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

i) Dr. José Manuel Marques, em representação do Instituto da Conservação da Natureza, que preside; ii) Engenheiro João Cândido Campos de Sousa Teixeira, em representação da Direcção-Geral das Florestas; iii) Arquitecto Azevedo e Silva, em representação da Direcção-Geral do Turismo; iv) Arquitecta Fernanda Vara, em representação da Comissão de coordenação da região de Lisboa e Vale do Tejo; v) Dr.ª Beatriz Chito, em representação da Direcção Regional do Ambiente - Lisboa e Vale do Tejo; vi) Arquitecto Miguel (...)