1999-03-05 - DESPACHO 4700/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia a licenciada Fernanda de Bastos Praça para exercer funções no gabinete da Ministra do Ambiente, Profª Doutora Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira. Estabelece a remuneração da nomeada.

1999-03-05 - DECLARAÇÃO 76/99(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Tomar aprovou o Plano de Pormenor denominado "Projecto Global de Conservação e Recuperação do Centro Histórico de Tomar", cujos regulamentos e planta de síntese se publicam em anexo.

1999-03-05 - DESPACHO 4674/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Nomeia, com efeitos desde 1 de Novembro de 1998, o licenciado Pedro Alexandre Gonçalves Dias Franco para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. José Augusto de Carvalho, determinando o vencimento a auferir pelo nomeado.

1999-03-05 - DESPACHO 4684/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE EST DA MODERNIZAÇÃO AGRÍC E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado Álvaro Manuel Ferraz Festas para exercer as funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Modernização Agrícola e da Qualidade Alimentar, Dr. Luís Medeiros Vieira.

1999-03-05 - DESPACHO 4685/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE EST DA MODERNIZAÇÃO AGRÍC E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Proíbe, temporariamente, a importação e a utilização de sementes de girassol que tenham sido tratadas com a substância activa imidaclorpide, com o objectivo de limitar o risco de exposição das abelhas aos efeitos negativos da referida substância.

1999-03-05 - DESPACHO 4672/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Prorroga, por mais um ano e com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1999, a nomeação do licenciado Luís Manuel Biscaia Roda Reis para exercer funções no Gabinete do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, Engenheiro João Cardona Gomes Cravinho.

1999-03-05 - DESPACHO 4675/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Nomeia, com efeitos desde 1 de Novembro de 1998, o licenciado Rui Jorge Nunes Ribeiro Peças para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr.José Augusto de Carvalho, estabelecendo o vencimento do nomeado.

1999-03-05 - AVISO 4397/99(2ªserie) - INTITUTO DE INFORMÁTICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Faz-se publico que foi afixada para consulta a lista de antiguidade do pessoal do Instituto de Informática referente a 31 de Dezembro de 1998.

1999-03-05 - DESPACHO 4664/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos desde 8 de Fevereiro de 1999, Esmeralda Malho Gameiro Caixinhas para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Desporto, Dr.Júlio Francisco Miranda Calha.

1999-03-05 - DESPACHO 4666/99(2ªserie) - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o delegado regional do Instituto Nacional do Desporto no Norte, Prof. José Guilherme Sarmento Coelho, para promover, calendarizar e acompanhar a fiscalização anual a todos os espaços de jogo e recreio, localizados na área da sua circunscrição cuja entidade responsável pela sua gestão seja a Câmara Municipal, e nomeia para integrar a Comissão Técnica de Inspecção dos espaços atrás referidos: Engenheiro José Manuel Carvalho Fontoura Landau, chefe da Divisão de Gestão de Território; Dr.Carlos Jorge Silv (...)