1999-03-25 - DESPACHO 6095/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado e demais entidades públicas, no período da tarde de Quinta-Feira Santa, dia 1 de Abril de 1999.

1999-03-25 - DESPACHO-EXTRACTO 6115/99 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Defere o pedido de exoneração das funções de Director-Geral da Polícia Judiciária, apresentado pelo Dr. Fernando Mimoso Negrão, em 16 de Março de 1999.

1999-03-25 - AVISO 5757/99 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por Despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, é renovada a comissão de serviço, no cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral dos Impostos, do Lic Élder Carlos de Sousa Fernandes.

1999-03-25 - DESPACHO 6110/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Requisita, por três meses, o lic. Fernando Augusto Correia, para prestar apoio na área do desenvolvimento Regional ao Gabinete da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional, Dr.ª Maria José Constâncio.

1999-03-25 - PORTARIA 346/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos, um lugar de técnico economista assessor principal, da carreira técnica economista, a extinguir quando vagar.

1999-03-25 - DESPACHO 6096/99 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o lic. António Ferreira Tavares de Castro para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Vice-Presidente do Instituto Português da Droga e da Toxicodependência. Publica em anexo o "curriculum vitae" do nomeado.

1999-03-25 - DESPACHO 6098/99 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o programa de provas de conhecimentos gerais a utilizar nos concursos de ingresso na carreira de tesoureiro do quadro de pessoal do Instituto de Informática, publicado em anexo.

1999-03-25 - DESPACHO 6107/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a atribuição de um subsídio de 300 000$ ao Centro Nacional da Cultura para apoio aos Euro-Ateliers para Autarcas 1999.

1999-03-25 - DESPACHO 6109/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a atribuição de um subsídio de 750 000$ à Fundação Convento da Orada, para apoio ao módulo português da Primeira Universidade de Cidadania Europeia, intitulado Mosteiros e Identidades Europeias, aprovado pelo Conselho da Europa.