1999-03-25 - PORTARIA 13-A/99 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o lugar de coordenador da participação da Região Autónoma dos Açores na Expo 2000 Hannover.

1999-03-25 - DECLARAÇÃO 12/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 39/99, de 4 de Março, que aprova projecto de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Productiva dos Açores (SIRAPA).

1999-03-25 - PORTARIA 13/99 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa as percentagens de apoios supletivos à habitação a conceder a deficientes e jovens deficientes.

1999-03-25 - DESPACHO NORMATIVO 66/99 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Assembleia Regional dos Açores.

1999-03-25 - RESOLUÇÃO 41/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui comparticipação financeira à Irmandade do Senhor Santo Cristo dos Milagres, para aquisição de equipamento eléctrico necessário à montagem de um posto de transformação.

1999-03-25 - DECLARAÇÃO 11/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução n.º 13/99, de 11 de Fevereiro, que aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).

1999-03-25 - PORTARIA 12/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a tabela de doenças contagiosas de declaração obrigatória. Revoga a Portaria nº 73/87, de 7 de Dezembro.

1999-03-25 - DECLARAÇÃO 13/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 40/99, de 4 de Março, que aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).

1999-03-25 - RESOLUÇÃO 43/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica o serviço de transporte Marítimo de combustíveis líquidos entre as Ilhas da Região Autónoma dos Açores.

1999-03-25 - RESOLUÇÃO 42/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui uma nova composição à Comissão Regional de Luta Contra a SIDA. Revoga a Resolução nº 121/97, de 12 de Junho.