1999-03-24 - RECTIFICAÇÃO 747/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o Despacho Conjunto nº 153/99 de 16 de Fevereiro, que suspende o funcionamento de diversos jardins-de-infância da rede pública.

1999-03-24 - DELIBERAÇÃO 186/99 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Delega competência do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo nos directores de serviços sub-regionais para a atribuição de subsídios eventuais a indivíduos afectados com HIV.

1999-03-24 - PORTARIA 342/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera o quadro de pessoal do Departamento de Prospectiva e Planeamento, aprovado pela Portaria nº 1223/95 de 10 de Outubro, na parte referente ao pessoal técnico.

1999-03-24 - PORTARIA 343/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Aprova a nova composição da Missão Militar OTAN, publicada em quadro constante deste diploma.

1999-03-24 - DESPACHO 5951/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários, que integram o Coro de Câmara de São João da Madeira, os considerem em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação ao Brasil de 4 a 14 de Abril de 1999.

1999-03-24 - DESPACHO 5969/99 - DIRECÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS EUROPEUS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Directora-Geral da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais, Lic. Isabel Correia Barata designa para a substituir nos dias 15 e 16 de Março o subdirector geral Lic. Rui Lupi e Costa sem prejuizo das delegações de competências oportunamente atribuidas.

1999-03-24 - RECTIFICAÇÃO 748/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o Despacho Conjunto n.º 152/99 de 28 de Janeiro, que suspende o funcionamento de diversos estabelecimentos do 1.º Ciclo, no âmbito do reordenamento anual da rede escolar do 1.º ciclo do ensino básico.