1999-03-23 - PORTARIA 335/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 27 de Dezembro de 1997, no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, aprovado pela Portaria 226-A/88 de 13 de Abril, um lugar de Técnico Superior Principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1999-03-23 - DESPACHO 5871/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a licenciada Lina Paula David Coelho para o cargo de Vice-Presidente da Comissão de Coordenação da Região do Centro.

1999-03-23 - RESOLUÇÃO 35/99(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Pedro Alexandre Gomes Durão dos cargos de gestor da medida Melhoria da Eficácia Económica dos Portos, do Subprograma Transportes do Programa Infra-Estruturas de Apoio do desenvolvimento do Quadro Comunitário de Apoio e de interlocutor sectorial para o Fundo de Coesão/Instrumento Financeiro de Coesão (FC/IFC) e nomeia a licenciada Maria Isabel Sanches Matalonga y Planas para exercer os referidos cargos.

1999-03-23 - DESPACHO 5845/99(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço do licenciado Alexandre Alves de Figueiredo como Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.

1999-03-23 - DESPACHO 5846/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao Sporting Clube Marinhense a medalha de bons serviços desportivos.

1999-03-23 - DESPACHO 5847/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a medalha de mérito desportivo à Associação Desportiva Sanjoanense.

1999-03-23 - PORTARIA 334/99(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 24 de Março de 1998, no quadro de pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, aprovado pela Portaria 226-A/88 de 13 de Abril, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1999-03-23 - DESPACHO 5881/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Exonera Maria Mafalda Câmara Manuel Reynolds das funções de assessora do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação e Comunicações, Dra. Leonor Coutinho Pereira dos Santos.

1999-03-23 - DESPACHO 5872/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina que o Instituto das Comunicações de Portugal (ICP) promova as acções necessárias à implementação do novo plano nacional de numeração no domínio das telecomunicações, que deve estar operacional até 1 de Janeiro de 2000.

1999-03-23 - DESPACHO 5853/99(2ªserie) - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o Subdelegado regional do Instituto Nacional do Desporto (IND) de Aveiro, Engenheiro António Alves Cardoso, para promover, calendarizar e acompanhar a fiscalização anual a todos os espaços de jogo e recreio localizados na área da sua circunscrição cuja entidade rsponsável pela sua gestão seja a Câmara Municipal e nomeia para integrar a comissão técnica de inspecção dos espaços atrás referidos: Arquitecto Carlos José Figueiredo Fonseca - CCR Norte - concelho de Castelo de Paiva; Arquitecto Salviano C (...)